ministro da Educação, Victor Godoy, confirmou nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, o desbloqueio de R$1,98 bilhão que havia sido bloqueado para o orçamento do Ministério da Educação (MEC). Godoy confirmou a liberação do valor em audiência realizada na Câmara dos Deputados.
O chefe da pasta divulgou um comunicado também em sua rede social. De acordo com ele, o valor desbloqueado permite a realização de pagamentos do orçamento das universidades federais, institutos, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e residência médica.
Ainda conforme anunciado pelo ministro, o governo federal deve liberar até o final desta sexta-feira (16) outros R$2 bilhões do orçamento da Educação. Esse quantitativo será utilizado para atender aos pagamentos da rede federal:
“Estamos liberando hoje também 100% de financeiro (R$ 2 bilhões) para atender tudo que está pendente de pagamento da rede federal.”
No último ano, o governo federal tem realizado diversos contingenciamentos de recursos do MEC. Nas últimas semanas, o governo federal realizou novos bloqueios para as universidades e institutos federais, no valor de R$ 344 milhões e R$ 122 milhões, respectivamente.
Os bloqueios afetaram também a Capes, que anunciou que não teria verba para realizar o pagamento das bolsas de pesquisa de graduação e pós-graduação. De acordo com o ministro da Educação, os bloqueios no orçamento foram feitos para respeitar as regras do teto de gastos.
Após a repercussão dos bloqueios, o ministro afirmou que o governo editaria uma MP para a liberação dos valores. Desse modo, o chefe da pasta concluiu em suas redes socias: “Cumpriremos todos os nossos compromissos de 2022”.
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