Neste momento, a fila de espera para entrada no Bolsa Família está zerada. Quem deu esta informação foi a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16). Segundo ela, não há mais ninguém esperando pela entrada no programa.
Uma fila de espera para um programa social se forma quando o número de pessoas aptas ao recebimento do benefício é maior do que o número de vagas disponibilizadas pelo governo, com base no espaço no orçamento. Hoje a avaliação do Ministério do Planejamento é de que todo mundo que está dentro das regras, recebe o dinheiro.
Não há nenhuma lei que indique que o governo federal tenha a obrigação de zerar a fila de espera do Bolsa Família. Por lei, o poder executivo pode definir a quantidade de pessoas que fazem parte do programa com base no espaço orçamentário que está disponível todos os meses.
A fila de espera do Bolsa Família
Na entrevista, Tebet disse que o governo federal conseguiu zerar a fila de espera do Bolsa Família depois de criar uma secretaria nacional de avaliação de políticas públicas.
“Nós criamos uma secretaria. Nós temos uma secretaria de avaliação de políticas públicas justamente diante dessa premissa de que o Brasil gasta muito e gasta mal. Então antes de falarmos de extinguirmos políticas públicas ineficientes, o ano passado foi um ano de contatar fraudes e erros”, disse Tebet
“Eu só dou um exemplo para a gente falar do presente. O Bolsa Família, que é um programa fundamental, nós conseguimos tirar pessoas – não famílias – que recebiam sem ter direito a receber, passando de 10 milhões de reais”, seguiu Tebet.
“Grande parte deste dinheiro foi para o caixa único do governo federal para repor políticas públicas sociais das mais diversas, além de ajudar a zerar a fila do Bolsa Família para famílias que realmente precisavam e que estavam na fila aguardando esse recurso”, completou a ministra.
Bolsa Família volta nesta quarta
Dentro de menos de 24 horas, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país vai atender mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Assim como ocorreu nos meses anteriores, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai poder receber o saldo em sua conta. Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos para este mês de abril:
- Usuários com NIS final 1: 17 de abril;
- Usuários com NIS final 2: 18 de abril;
- Usuários com NIS final 3: 19 de abril;
- Usuários com NIS final 4: 22 de abril;
- Usuários com NIS final 5: 23 de abril;
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril;
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril;
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril;
- Usuários com NIS final 9: 29 de abril;
- Usuários com NIS final 0: 30 de abril.
Valores do Bolsa Família
Para este mês de abril, o governo vai manter a regra básica de pagamentos base de R$ 600 no Bolsa Família. Mas este patamar não é uma regra geral. O valor pode subir de acordo com o número de adicionais a que cada cidadão tem direito.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que serão liberados para este mês de abril, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
