O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está estudando plano para lançar mais um pagamento do auxílio emergencial. A nova fase, entretanto, seria diferente, para público menor e com valores menores.
E a intenção do governo para conseguir pagar mais uma fase do auxílio emergencial seria diminuir bastante a quantidade de beneficiários, focando apenas nos brasileiros mais necessidades do mercado informal. Além disso, o governo também diminuiria o valor das parcelas de pagamento para R$ 200 a cada mês, durante três meses. Esse é parecido com o valor atual do Bolsa Família.
Em 2020, mais de 70 milhões de beneficiários receberam pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o jornal Valor Econômico, a volta do programa pode acontecer por âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O retorno do auxílio aconteceria por créditos extraordinários, com o custo não fazendo parte do teto de gastos do governo.
Para que isso aconteça, o Congresso deve aprovar a desindexação dos gastos do governo. E para o espaço no orçamento ser aprovado, é necessário adotar congelamento geral de despesas do governo federal e estados, incluindo o corte de reajustes automáticos de servidores públicos. Se as ações forem aprovadas, parte do custo poderia ser reduzida.
Ainda de acordo com o jornal Valor Econômico, mesmo com as reduções, o auxílio custaria R$ 7 bilhões ao governo por mês. Fontes do jornal afirmam que não é provável que o auxílio tenha custo de menos de R$ 10 bilhões por mês.
A PEC Emergencial está em tramitação no Congresso há mais de um ano. Há resistência sobre o tema, principalmente por causa do impacto fiscal da prorrogação num momento em que o orçamento do governo já está comprometido por causa da pandemia.
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