O Ministério do Trabalho e Previdência foi recriado, na quarta-feira (28), e saiu do “guarda-chuva” do Ministério da Economia. Neste cenário, Paulo Guedes afirmou que o novo ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, pode criar o “serviço social voluntário” para os jovens. Além disso, outros programas seriam o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).
As informações são da Agência o Globo.
Guedes não deu muitos detalhes do chamado “serviço social voluntário”, mas destacou que essa é um das ideias de Onyx, que vai de acordo com o planejamento do governo e funcionaria como uma espécie de treinamento de jovens para o mercado de trabalho.
“Nós tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia, já no setor educacional e queremos então acelerar a absorção desses jovens seja por treinamentos de qualificação profissional seja por serviço social voluntário para que eles então se preparem pro mercado formal de trabalho”, explicou.
Programa social para jovens
Como anunciado anteriormente, ideia do governo é lançar um programa em que o jovem recebe uma “bolsa” para trabalhar e em contrapartida é obrigado também a realizar um curso no Sistema S:
- Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
- Sesi – Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria;
- Ou Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;
A bolsa deve ser inferior ao salário-mínimo e ficar na casa dos R$ 600, com R$ 300 pego pela empresa e outros R$ 300 pelo governo. Os valores dariam um trabalho para o jovem voltado para qualificação.
“Esse ano vamos, com nossos próprios recursos, disparar os programas do bônus de inclusão produtiva e o o bônus de incentivo a qualificação profissional. Brevemente vamos lançar esses dois programas e uma nova ideia do ministro Onyx, o serviço social voluntário, também permitindo a inclusão de jovens onde a faixa de desemprego é muito alta”, declarou Guedes.
Responsabilidades do Ministério do Trabalho e Previdência
O Ministério do Trabalho e Previdência estava incorporado no Ministério da Economia como uma secretaria, o que agora foi desfeito. No comando deve ficar Onyx Lorenzoni e Bruno Bianco como secretário-executivo.
Entre as atribuições do ministério ficarão “previdência social (INSS), previdência complementar (fundos de pensão), política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical”, diz trecho da matéria da Agência o Globo.
