Como constava no plano de contingência a pandemia da Covid-19, elaborado pelo Governo Federal no fim de 2020, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi relançado este ano.
Desde o retorno do programa, especificamente em abril de 2021, mais de 3 milhões de acordos foram estabelecidos entre empregados e empregadores. Diante disso, as empresas que ainda não aderiram a medida, terão apenas o próximo mês para realizar o procedimento.
O prazo final para o cadastramento no BEm é até o dia 25 de agosto deste ano, e a Secretaria de Previdência e Trabalho não deu mais detalhes sobre a possibilidade de prorrogar o programa.
“O programa criado em 2020 foi fundamental para a preservação de milhões de empregos e postos de trabalho em todo país, sem dúvidas. O relançamento em 2021 manteve o emprego em diversos setores e a possibilidade de adesão ainda é uma realidade para muitos profissionais e empregados”, ressalta Thomas Carlsen, CEO e co-fundador da Mywork.
Segundo informações, as empresas que oferecem serviços foram as que mais recorreram ao programa este ano, principalmente as da região sudeste do país, que lidera com a quantidade de contratos obtidos, como nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
De acordo com o texto do programa, o trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso ou o salário e jornada reduzidos, têm o direito a estabilidade do emprego por um período igual ao acordo firmado pelo BEm.
Isso significa, que as empresas que fecharem acordo no último mês da adesão, terão que disponibilizar o direito a estabilidade de emprego do funcionário em um período igual contabilizado pela vigência do contrato.
