ATENÇÃO, JOVENS! A equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, deu mais um importante passo para a implantação do programa de qualificação para jovens – o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Já se tem as estimativas de custo: a iniciativa deve precisar de investimento de pelo menos R$ 6 bilhões em 12 meses – numa espécie de “bolsa para jovens”.
O valor deve ser incluído fora do teto de gastos fixado para este ano.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas de tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Quando as inscrições do BIP se iniciam?
Ainda não informações de quando os jovens poderão se cadastrar no programa de qualificação, mas a expectativa é que a equipe de Guedes envie a medida provisória para o Congresso em junho.
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QUERO ENTRAR AGORA →A medida provisória deve esclarecer tanto como jovens se cadastram, quanto as empresas.
Quem pode se inscrever no programa de “bolsa para jovens”?
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Podem se inscrever jovens que estejam fora do mercado de trabalho e tenham entre 18 e 29 anos. Ao todo 2 milhões de vagas devem ser ofertadas pelo BIP.
Quanto o jovens poderão receber?
Independente da empresa e da vaga os jovens receberão apenas R$ 600 ao todo. Sendo que R$ 300 serão pagos pela empresa, o chamado, Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ) e outros R$ 300 pelo governo – o BIP.
De acordo com o governo, o participante deverá trabalhar meio período.
O jovem terá qualificação profissional?
Em contrapartida, o jovem deve se matricular em um dos cursos do sistema S: que inclui Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O prazo para matriculo no curso é de 60 dias após o recebimento dos valores. Após os seis meses de contrato o jovem deverá comprovar que cursou pelo menos 90 horas. E, se for interesse tanto da empresa quanto do estudante, renovar o contrato por mais seis meses.
Qual será o regime de contratação?
O contrato de trabalho não estará nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , mas sim numa espécie de estágio.
Ou seja, os benefícios da CLT não devem ser obrigatórios neste tipo de contratação pelo programa.
O intuito do governo é atingir os jovens “nem nem” que nem estudam ou nem trabalham. Para se ter uma ideia, no último trimestre de 2020, 25% entre 15 e 29 anos estava nesta categoria.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quanto tempo o programa deve durar?
A ideia inicial da equipe econômica é estender o programa como piloto por 12 meses e depois torná-lo permanente. Até lá o desafio é incluir os valores no orçamento.
Quais empresas poderão se inscrever?
Segundo fontes ouvidas pelo G1, não haverá requisitos para o tamanho da empresa e nem nível de qualificação do jovem.
