De acordo com informações oficiais do Ministério da Cidadania, manter ou promover a agricultura dentro e no entorno das cidades é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais.
Ministério da Cidadania: a agricultura nos processos de planejamento urbano
O Ministério da Cidadania informa que entre os dias 5 e 23 de setembro, o documento elaborado pela FGVces, Programa Teeb Agricultura & Alimentos /PNUMA e Ministério da Cidadania recebe contribuições de especialistas e pessoas da academia, setor público e sociedade civil.
Apoio a agricultura urbana
Segundo informa a divulgação oficial, a produção das Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana se refere a um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano e busca justamente apoiar agentes públicos em iniciativas de multiplicação e institucionalização de programas e ações de agricultura urbana e periurbana nos municípios brasileiros.
Previsto para ser lançado em novembro, o material é fruto de importantes parcerias. Além disso, a divulgação oficial informa que o financiamento da pesquisa é da União Europeia.
Processo de construção e conteúdo
De acordo com o Ministério da Cidadania, a construção do documento foi iniciada em março de 2022 e, em linhas gerais, envolveu discussões com um Comitê Técnico e Diretivo formado por mais de 30 especialistas, de 24 instituições e de diferentes localidades brasileiras; um trabalho de pesquisa e sistematização do conhecimento científico no tema; e a condução de entrevistas com municípios brasileiros que já estão avançados em ações de agricultura urbana e periurbana.
Referência
Elaborado para ser um documento de referência, o guia está organizado em três capítulos principais, explica o Ministério da Cidadania. O primeiro deles apresenta um panorama sobre os benefícios da agricultura urbana e periurbana nas cidades, além de algumas ferramentas para apoiar o monitoramento e a avaliação de tais benefícios.
Metodologias e identificações
Na sequência, o público encontra uma metodologia para identificar os diferentes tipos de agricultura nas cidades, passo fundamental para dar início ao planejamento dessa agenda no município. Finalmente, são apresentados instrumentos para dar escala à agenda nos municípios, explica o Ministério da Cidadania.
A digitalização das informações
Além do desenvolvimento de um sumário executivo com os conceitos e instrumentos abordados de forma resumida, futuramente também está prevista a criação de uma plataforma virtual interativa com materiais e ferramentas para download, estudos de caso de municípios brasileiros entrevistados e um repositório de legislações e literaturas para aprofundar as temáticas apresentadas.
