O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quarta-feira (10) a contratação de obras para a entrega de mais 112 mil moradias dentro do sistema do Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, o governo federal deverá aplicar um aporte de R$ 11,6 bilhões para beneficiar cerca de 440 mil pessoas.
As novas contratações são válidas para obras tanto na zona rural, como também na zona urbana. Mas o foco mesmo estará mesmo nos seguintes grupos:
- comunidades quilombolas;
- povos indígenas;
- famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
A prioridade de seleção estará nos grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, ou pessoas que residem em locais de risco.
A divisão dos blocos do Minha Casa, Minha Vida
No anúncio de hoje, o governo federal indicou que as contratações serão destinadas a duas modalidades: Rural e Entidades. Na área rural, o plano é construir algo em torno de 75 mil moradias, com um gasto de R$ 5,6 bilhões. Já no plano Entidades, a ideia é construir 37 mil unidades, em cerca de 1,2 mil municípios.
No caso específico das Entidades, a ideia é atender as famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Com esta ideia, o governo federal espera recuperar prédios que estão abandonados neste momento.
“As casas são maiores, os equipamentos melhores, eles tem elevadores. Sem nenhum preconceito quando é feito pelas construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço. O Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês (representantes estavam presentes do evento) é melhor”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Novo projeto
No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida conseguiu entregar 21,5 mil unidades habitacionais. Para este ano específico de 2024, o plano é entregar algo em torno de 26 mil moradias. Vale lembrar que a meta do governo Lula é contratar mais de 2 milhões de moradias até o ano de 2026.
Na próxima semana, o presidente Lula deverá anunciar um novo programa de financiamento habitacional para famílias de classe média. Quem deu esta informação foi o próprio presidente no evento realizado na manhã desta quarta-feira (10).
O novo Minha Casa, Minha Vida
Entre outros pontos, a nova versão do Minha Casa, Minha Vida detalha os limites de renda para os cidadãos que desejam entrar no programa. Veja abaixo:
- Faixa 1 – contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2 – contempla famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
- Faixa 3 – contempla famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Em comparação com o antigo Casa Verde a Amarela, gerido pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é possível dizer que o Minha Casa, Minha Vida também conta com um aumento do valor do imóvel. Veja abaixo:
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil;
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil;
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil.
Para o Minha Casa, Minha Vida Rural
- Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000;
- Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000.
Quando passou pelo Congresso Nacional, o texto da MP registrou algumas alterações. Uma delas, por exemplo, foi a permissão para o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e até mesmo drenagem de águas pluviais.
