Minha Casa, Minha Vida: Lula anuncia construção de mais 112 mil casas

Em evento na manhã desta quarta-feira (10), presidente Lula anunciou novidades sobre o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quarta-feira (10) a contratação de obras para a entrega de mais 112 mil moradias dentro do sistema do Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, o governo federal deverá aplicar um aporte de R$ 11,6 bilhões para beneficiar cerca de 440 mil pessoas.

As novas contratações são válidas para obras tanto na zona rural, como também na zona urbana. Mas o foco mesmo estará mesmo nos seguintes grupos:

  • comunidades quilombolas;
  • povos indígenas;
  • famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

A prioridade de seleção estará nos grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, ou pessoas que residem em locais de risco.

A divisão dos blocos do Minha Casa, Minha Vida

No anúncio de hoje, o governo federal indicou que as contratações serão destinadas a duas modalidades: Rural e Entidades. Na área rural, o plano é construir algo em torno de 75 mil moradias, com um gasto de R$ 5,6 bilhões. Já no plano Entidades, a ideia é construir 37 mil unidades, em cerca de 1,2 mil municípios.

No caso específico das Entidades, a ideia é atender as famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Com esta ideia, o governo federal espera recuperar prédios que estão abandonados neste momento.

“As casas são maiores, os equipamentos melhores, eles tem elevadores. Sem nenhum preconceito quando é feito pelas construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço. O Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês (representantes estavam presentes do evento) é melhor”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. 

Novo projeto

No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida conseguiu entregar 21,5 mil unidades habitacionais. Para este ano específico de 2024, o plano é entregar algo em torno de 26 mil moradias. Vale lembrar que a meta do governo Lula é contratar mais de 2 milhões de moradias até o ano de 2026.

Na próxima semana, o presidente Lula deverá anunciar um novo programa de financiamento habitacional para famílias de classe média. Quem deu esta informação foi o próprio presidente no evento realizado na manhã desta quarta-feira (10).

“Não tem casa para o cara que ganha R$ 7 mil. Vamos lançar semana que vem um programa de financiamento, um programa de crédito habitacional, para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor”, disse.
“Tem cara que não quer casa de 40 metros quadrados ou 50. Tem cara que quer mais de 80, uma de 90 [metros quadrados]. Vamos fazer um projeto para atender essa gente. Também já falei para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa, já falei pro [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, nós precisamos agora criar um programa de reforma de casa”.
Minha Casa, Minha Vida: Lula anuncia construção de mais 112 mil casas
Lula lançou nova fase nesta quarta-feira (10). Imagem: Ricardo Stuckert/PR

O novo Minha Casa, Minha Vida

Entre outros pontos, a nova versão do Minha Casa, Minha Vida detalha os limites de renda para os cidadãos que desejam entrar no programa. Veja abaixo:

  • Faixa 1 – contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640;
  • Faixa 2 – contempla famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
  • Faixa 3 –  contempla famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

Em comparação com o antigo Casa Verde a Amarela, gerido pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é possível dizer que o Minha Casa, Minha Vida também conta com um aumento do valor do imóvel. Veja abaixo:

Deforma geral:
  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil;
  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil;
  • Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil.

Para o Minha Casa, Minha Vida Rural

  • Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000;
  • Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000.

Quando passou pelo Congresso Nacional, o texto da MP registrou algumas alterações. Uma delas, por exemplo, foi a permissão para o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e até mesmo drenagem de águas pluviais.

 

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