O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá iniciar pelo Nordeste o giro de inaugurações do programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é inaugurar centenas de casas que estavam com as obras paralisadas até o final do ano passado. O plano é começar as inaugurações pelo estado da Bahia.
O plano total é inaugurar uma série de casas do projeto em ao menos um estado da federação de cada região até o próximo mês de abril. As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da emissora CNN Brasil, na manhã desta segunda-feira (6). O Planalto ainda precisa confirmar as datas e os locais.
Oficialmente, o programa Minha Casa Minha Vida ainda não foi retomado. O país ainda está sob a legislação do Minha Casa Verde e Amarela, programa que foi sancionado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há uma data para o retorno do programa anterior.
De todo modo, membros do Governo afirmam que será necessário realizar uma série de mudanças antes que ele comece a valer de fato. Uma das ideias é dar mais liberdade de escolha para as pessoas que querem entrar no sistema, como casas com cômodos e formatos diferentes.
Além disso, o Ministério das Cidades estuda uma forma de facilitar o financiamento para as famílias mais pobres. Este sistema ainda não foi decidido, e ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, mesmo que inicialmente o projeto seja ratificado por uma Medida Provisória (MP).
Atrasos em obras
Dados mais recentes do Ministério das Cidades apontam que o novo Minha Casa Minha Vida deverá iniciar a sua caminhada com um passivo de mais de 130 mil obras paralisadas ao redor do país.
O jornal Folha de São Paulo teve acesso ao documento com estes números, e divulgou os detalhes no final da última semana. Segundo o jornal, o plano do governo é concluir estas obras em atraso, ao mesmo passo em que inicia o processo de novas solicitações.
Estas movimentações exigem mais espaço no orçamento. O governo, contudo, avalia que este não seria um problema imediato já que o Ministério conseguiu aumentar a sua verba para 2023, e Lula conseguiu mais dinheiro para infraestrutura ao aprovar a PEC da Transição no final do ano passado.
Além do Minha Casa Minha Vida
Além de anunciar novidades no Minha Casa Minha Vida, o governo Lula também prepara anúncios em outras áreas como o Bolsa Família, por exemplo. Ele também deverá escolher o Nordeste para realizar estes anúncios oficiais.
O Bolsa Família volta depois de ser substituído pelo Auxílio Brasil em 2021. O programa deve ganhar um novo formato a partir de março. O Governo está realizando uma espécie de pente-fino nas contas dos usuários do projeto.
A partir de março, o Governo deverá iniciar também os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Com a mudança, ao menos uma parte dos usuários poderia começar a receber até R$ 900 por mês.
Lula também prepara alterações no sistema do Cadúnico e de programas como o vale-gás nacional e Farmácia Popular.
