Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como os cidadãos que estão prestes a se aposentar devem saber que hoje existem três tipos de revisões que podem aumentar o valor do benefício. Isso significa que em algumas situações específicas, é possível que o valor seja revisado para corrigir erros ou omissões no cálculo.
Essas revisões dos benefícios do INSS podem resultar em um aumento significativo no valor que os segurados recebem mensalmente. Sendo assim, esse artigo foi feito para aqueles que desejam saber mais sobre esses tipos de revisão.
Revisões do Instituto Nacional do Seguro Social
Como já dito anteriormente, existem três tipos de revisão que podem ser aplicadas em casos específicos para aumentar o valor da aposentadoria. Desse modo, os segurados devem analisar os critérios de cada uma para saber se é possível solicitar a revisão. Veja as modalidades a seguir:
- Revisão do teto: Os trabalhadores que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 podem pedir a revisão do teto previdenciário. Nesses casos, o valor da aposentadoria pode ser recalculado de acordo com os tetos máximos estabelecidos pelas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003.
- Revisão da vida toda: Nessa modalidade de revisão o valor da aposentadoria pode ser recalculado considerando todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994, e não apenas os 80% maiores salários de contribuição após essa data. Vale informar que essa revisão é considerada mais vantajosa para os cidadãos que tiveram salários mais altos antes de 1994.
- Revisão por erro no cálculo: Se o segurado notar um erro no cálculo da aposentadoria feito pelo INSS, é possível solicitar a revisão do benefício. É importante ressaltar que o prazo para a explicitação dessa revisão é de dez anos a partir do recebimento do benefício.
Apesar da revisão dos benefícios serem vantajosas em algumas situações, no caso da Revisão da vida toda, alguns segurados podem acabar tendo prejuízos. Desta forma, é importante procurar um profissional especializado antes de solicitar a análise do INSS.
Principais aposentadorias do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia federal responsável por administrar e conceder benefícios previdenciários aos trabalhadores do país. O INSS tem como objetivo garantir a proteção social dos cidadãos e assegurar o direito à aposentadoria, além de outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos principais benefícios do INSS, no entanto, ela passou por grandes mudanças após a Reforma da Previdência. Agora, além do tempo de contribuição, é necessário ter a idade mínima para conseguir o benefício. Dessa forma, é necessário que os homens tenham 65 anos de idade e as mulheres 60 anos, além do tempo de contribuição exigido.
Além disso, a aposentadoria por idade também sofreu algumas alterações. Antes da reforma, as mulheres precisavam ter 60 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisavam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para conseguir o benefício do INSS. No entanto, com as novas regras, as mulheres agora precisam ter 62 anos de idade e os homens devem ter ao menos 20 anos de contribuição.
