De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 1,5 milhão de cadastros irregulares do programa social de transferência de renda, Bolsa Família, deverão ser excluídos. Espera-se que estas famílias deixem de receber o benefício do Governo Federal até o final de 2023.
Todavia, o Governo Federal, ao realizar um pente fino em seu maior programa social, tem como objetivo principal, garantir que apenas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza recebam o benefício. Ou seja, ele espera que somente os núcleos familiares que realmente precisam do dinheiro, o recebam.
O ministro do MDS, Wellington Dias (PT), diz que o Governo Federal teve acesso a novos indícios de irregularidades em cerca de 2,5 milhões de cadastros, relacionados aos beneficiários do Bolsa Família. Atualmente houve a exclusão de 1,5 milhão de famílias. O restante deve sair do programa até dezembro de 2023.
A grande maioria dos excluídos do programa social possuem um cadastro desatualizado do CadÚnico, além de algumas irregularidades apresentadas que foram encontradas após uma análise minuciosa do Governo Federal. Ele afirma que perdoará os segurados que se retirarem do Bolsa Família por conta própria.
Regras para continuar no Bolsa Família
Analogamente, o Governo Federal publicou as regras para que os beneficiários continuem a receber o dinheiro do Bolsa Família. As famílias devem receber até R$218 per capita. Anteriormente, estes valores estavam em R$210, mas como houve um reajuste sobre o salário mínimo, houve também um aumento.
Dessa maneira, o benefício do Bolsa Família terá uma validade de 24 meses, sendo que anteriormente, se dava em 12 ou 24 meses. Agora, as famílias poderão ter uma renda maior e mesmo assim participar do programa social. Anteriormente eles poderiam aumentar por duas vezes seus rendimentos relativos à linha de pobreza.
O Governo Federal instituiu o Benefício Primeira Infância com um valor adicional de R$150, para famílias com crianças de até seis anos de idade. As famílias poderão receber os valores através de uma conta poupança digital. Anteriormente elas recebiam em conta contábil, conta poupança social digital, e simplificada.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ter direito ao programa social de transferência de renda, é preciso que as famílias tenham uma renda de até R$218 por pessoa. Em síntese, a família beneficiária deve estar com seu cadastro no CadÚnico atualizado. Para se inscrever é preciso ir a um posto de cadastramento ou atendimento de assistência social.
Para continuar a receber o Bolsa Família, é necessário incluir novas informações e dados pessoais como mudança de endereço, telefone de contato e dados relativos à alteração acerca da composição familiar. É necessário informar o nascimento de uma criança, falecimento de um membro, casamento e adoção.
Os beneficiários do Bolsa Família devem informar estes dados atualizados ao setor responsável pelo cadastramento em seu município de residência. Dessa forma, as famílias poderão ser contempladas totalmente pelo programa social. O Governo Federal, através do pente fino, irá averiguar se o cadastro está correto.
As famílias que estiverem com todas as informações corretas, de acordo com as regras estabelecidas para receberem os benefícios do Bolsa Família, e que desejam se inscrever no CadÚnico, devem ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Ele deve estar em seu município de residência.
Como se inscrever no CadÚnico
A princípio, é preciso que o responsável familiar responda as perguntas no momento em que for fazer a sua inscrição. Ele precisa ser um integrante da família, residir na mesma casa e ter ao menos 16 anos de idade. Preferencialmente, o responsável deve ser uma mulher, e ter em mãos, seu CPF ou título de eleitor.
É preciso levar alguns documentos para fazer o cadastro no CadÚnico e estar apto a receber o Bolsa Família. Deve-se levar a certidão de nascimento, de casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), carteira de trabalho, título de eleitor, e conta de serviços.
Em conclusão, para obter maiores informações sobre o Bolsa Família, o MDS oferece aos cidadãos inúmeros canais de contato, como a Central MDS 121, no Fale Conosco no site , no aplicativo Bolsa Família. Dessa forma pode-se obter informações como valor, situação, e a data de pagamento do benefício.
