Está oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital do programa Mais Médicos. No documento, que está disponível desde esta terça-feira (18), o Ministério da Saúde detalha todos os pontos sobre o retorno do projeto. Como na primeira versão, a ideia agora é levar mais profissionais da saúde para locais com pouco grau de cobertura.
Os estados que mais terão abertura de vagas são São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Abaixo, você pode conferir a lista completa de vagas por unidades da federação:
- SP – 1043;
- PA – 644;
- RS – 552;
- AM – 478;
- MG – 402;
- PR – 338;
- CE – 330;
- BA – 303;
- MA – 263;
- RJ -261;
- SC – 224;
- GO – 201;
- PE – 173;
- RR – 164;
- ES – 142;
- MT – 95;
- RO – 78;
- PI – 75;
- RN – 74;
- AP – 65;
- AC – 63;
- MS – 57;
- PB – 57;
- DF – 52;
- TO – 47;
- AL – 41;
- SE – 30.
Quase todas as capitais do país possuem vagas disponíveis para esta fase do Mais Médicos, mesmo considerando que o foco do programa está mesmo em cidades do interior do país. Veja abaixo, a distribuição de vagas por capitais:
- Manaus: 256;
- São Paulo: 150;
- Boa Vista: 134;
- Fortaleza: 91;
- Rio de Janeiro: 79;
- Porto Alegre: 67;
- Belém: 62;
- Brasília: 52;
- Macapá: 37;
- Natal: 32;
- Rio Branco: 32;
- Cuiabá: 23;
- Curitiba: 20;
- Goiânia: 16;
- Porto Velho: 15;
- Recife: 15;
- Belo Horizonte: 14;
- São Luís: 13;
- Salvador: 11;
- Campo Grande: 9;
- João Pessoa: 8;
- Florianópolis: 5;
- Aracaju: 4;
- Vitória: 3;
- Palmas: 1.
Maceió e Teresina não apresentaram nenhuma vaga disponível neste edital inicial.
Vale lembrar que neste primeiro momento, o edital é voltado apenas para os municípios. As prefeituras devem manifestar o interesse em receber os profissionais de outras localidades. Um segundo edital ainda deverá ser aberto pelo Ministério da Saúde para uma segunda rodada de contratações.
Ao todo, a nova versão do programa Mais Médicos prevê a contratação de até 16 mil profissionais, considerando todos os editais que serão abertos oficialmente. Em abril, a expectativa é contratar cerca de 6 mil, que serão financiados pelo Ministério da Saúde. No decorrer do ano, outros 10 mil serão admitidos, e estes serão custeados pelas prefeituras de cada cidade.
O Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado incialmente em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O programa foi alvo de diversas críticas por trazer médicos cubanos para trabalhar no Brasil. Críticos afirmam que esta teria sido uma maneira de o PT ajudar a financiar o governo do país caribenho.
De todo modo, o programa também recebeu uma série de elogios, sobretudo de pessoas que residem em comunidades mais afastadas e que começaram a ser atendidas por profissionais de saúde. Prefeitos também costumam elogiar a medida, já que em condições normais eles têm dificuldades de encontrar estes médicos.
O retorno do programa foi uma das grandes indicações de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do ano passado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um crítico da medida.
Quem pode participar do Mais Médicos
Na versão anterior do programa, o Mais Médicos atendia profissionais brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros formados no exterior, além de médicos estrangeiros cubanos em um sistema de cooperação entre os dois países.
Na nova versão, o Mais Médicos também vai atender médicos brasileiros formados no Brasil e médicos brasileiros formados no exterior. Profissionais estrangeiros, sejam eles de Cuba ou não, também poderão participar do projeto mas sem nenhum esquema de cooperação entre os países.
Incentivo de fixação
Na primeira versão do projeto, não existia nenhum tipo de incentivo de fixação para o profissional. Agora, o Governo Federal pretende pagar este saldo para os médicos que permanecerem por mais de 36 meses no local designado.
Em regra geral, o adicional corresponde de 10% a 20% da soma total de bolsas de todo o período em que esteve no programa. O incentivo completo só será pago ao final do prazo de 48 meses. Contudo, o profissional poderá antecipar 30% deste valor ao final de 36 meses.
O valor do adicional poderá ser maior para profissionais que foram formados no sistema do Fies.
