Desde que se tornou presidente, Lula vem defendendo o Fies, programa que financia estudantes do ensino superior. O presidente lembrou que o programa foi criticado por seu alto custo e inadimplência, mas argumentou que o governo precisa dar um “voto de confiança” aos estudantes.
Vale ressaltar que o Fies é baseado no Programa de Crédito Educativo (CREDUC) criado em 1975 pelo governo de Ernesto Geisel. Após isso, houve uma extensa reformulação e renomeação para Fies, já no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1999 e, em seguida, uma grande expansão no governo Lula em 2010, quando as taxas de juros foram ajustadas de 6,5% ao ano para 3,4%.
Sobre o Fies
O Fies, juntamente com o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e o Prouni (Programa Universidade para Todos), é um dos programas do governo federal voltados para o ingresso dos estudantes na universidade.
Assim, no Fies, dependendo da renda familiar do estudante, o governo pode cobrir parcial ou totalmente as mensalidades da universidade durante os estudos. Vale destacar que, o primeiro passo para poder se beneficiar do Fies é realizar o Enem.
Desse modo, apenas com as notas obtidas no Enem, os alunos podem acessar o portal do MEC (Ministério da Educação) e se inscrever no programa. Com isso, o programa visa democratizar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.
Fies e retorno do “Mais Médicos”
Na última segunda-feira (20), o presidente Lula relançou o programa Mais Médicos, que passa a se chamar “Mais Médicos pelo Brasil”. Lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o programa marcou a história da saúde no país ao ampliar a oferta de profissionais.
Agora, com o relançamento do programa, o governo petista visa preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar de 13 mil para 28 mil o número de profissionais de saúde que trabalham na rede pública.
Além disso, o novo formato dará prioridade aos médicos brasileiros cujos estudos são financiados pelo Fies. O objetivo é proteger o novo programa de críticas sobre o número de profissionais estrangeiros.
Vale destacar que, segundo a reformulação do programa, profissionais estrangeiros preencherão as vagas remanescentes, mas somente se tiverem feito o exame Revalida, forma de revalidação de diplomas médicos estrangeiros que atendam às exigências de formação das universidades brasileiras.
Pronunciamento de Lula
No relançamento do Mais Médicos no Brasil, o presidente Lula afirmou que a saúde, que define o bem mais precioso que existe, sendo a vida humana, não pode ficar refém de tetos de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal.
“O Brasil é especialista nisso, toda vez que aparece uma discussão sobre um avanço social aparece alguém para dizer: ‘mas isso é um gasto, não tem como gastar’. […] Os nomes precisam mudar, o que é custo, o que é gasto e o que é investimento. […] Então, tem que mudar nossa cabeça, os livros de economia estão superados. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar”, disse.
Pensando nisso, o presidente disse que se os médicos formados pelo Fies, foco principal do programa, receberão uma renda extra após completarem 3 anos de estudo em cidades consideradas de alta vulnerabilidade.
Em suma, o valor de um médico formado pelo Fies pode variar entre 10% e 20% da bolsa total durante o período de trabalho do médico, dependendo da situação de vulnerabilidade da cidade.
