O calendário de pagamento referente ao benefício do PIS/PASEP estará ativo até o dia 17 de julho. Além disso, é possível que o abono salarial, a partir do mês de maio, tenha uma mudança para alguns grupos específicos. Os depósitos relacionados ao abono salarial no mês de maio podem ter ajustes referentes aos valores pagos sobre o ano base de 2021.
Abono Salarial PIS-PASEP de maio pode ser pago com reajuste
Em 2023, o abono salarial referente ao cadastro PIS/PASEP está sendo pago aos trabalhadores dentro do ano base de 2021. Os dois anos que diferem a data de pagamento e a data referente estão relacionados ao período ocasionado pela pandemia oriunda pelo coronavírus, já que em 2020 a pandemia implicou atrasos nos valores referentes ao abono salarial.
Ajuste para trabalhadores que têm direito ao abono ano-base 2021
Sendo assim, neste pagamento, dentro do ano vigente o abono salarial pode ser ajustado para grande parte dos trabalhadores. De acordo com dados oficiais do Governo Federal, mais de 23 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2023.
Os trabalhadores que têm direito a este pagamento são os que atuaram em 2021, trabalhando de forma registrada, por pelo menos 30 dias dentro do ano.
Além disso, os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os cadastrados no PIS são a maioria, por serem funcionários da iniciativa privada, e recebem o abono salarial através da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o PASEP é o pagamento do mesmo benefício referente aos servidores públicos. Sendo assim, estes recebem os valores diretamente no Banco do Brasil (BB).
Os servidores públicos recebem o pagamento do abono salarial de acordo com o número de registro da identificação do trabalhador. Os trabalhadores registrados no PIS e no PASEP devem receber o valor com reajuste de acordo com a determinação referente ao salário mínimo, que ocorrerá no dia 1º de maio.
Conforme informações do Governo Federal, no dia 1º de maio, o valor do salário mínimo deve passar de R$ 1.302 para R$ 1.320. Na ocasião, o abono deve ser reajustado apenas para quem receber dentro do mês de maio, o que pode implicar um total de 3,5 milhões de beneficiados.
Quais são os beneficiários que recebem o PIS no mês de maio?
O PIS será pago no mês de maio aos trabalhadores nascidos entre 15 de julho e 15 de agosto. Contudo, o trabalhador precisa atender aos requisitos necessários para ter direito ao valor creditado no mês que vem.
Em suma, para ter direito ao benefício referente ao programa é necessário que o trabalhador tenha inscrição ativa há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP. Além disso, é importante ter exercido uma função dentro do regime CLT pelo período mínimo de 30 dias no decorrer do ano de 2021, ainda que não tenham sido 30 dias corridos.
A renda do trabalhador na ocasião não pode ter ultrapassado o limite de dois salários mínimos e a empresa deve ter informado devidamente os dados referentes ao trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Sendo assim, o valor pago referente ao abono salarial é direito do cidadão que atende a todos os requisitos dentro do regime de trabalho formal.
Cuidado com golpes que envolvem o PIS/PASEP
Caso o trabalhador tenha alguma dúvida deve buscar o atendimento oficial da agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Principalmente, precisa ter atenção com possíveis golpes. Caso receba um contato de alguém que informe que você possui direito a um valor, e precisa realizar um depósito com antecipação para receber o seu direito, certamente, está lidando com um golpista.
Não acredite em nenhuma informação aleatória sobre algum benefício seu como trabalhador. Além disso, não realize nenhum tipo de depósito sob nenhum tipo de circunstância. Visto que nenhum direito do trabalhador é pago sob imposições financeiras.
