No último mês de janeiro, o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde de retiradas. Desde a abertura da modalidade, janeiro deste ano foi o mês com mais movimentação do saldo dos trabalhadores. O recorde foi batido em meio às discussões sobre o fim dos saques do benefício.
Segundo as informações oficiais da Caixa Econômica Federal, até o último dia 24 de janeiro, foram resgatados R$1,11 bilhão do Fundo de Garantia por meio do saque-aniversário. Em janeiro de 2022 foram R$ 1,1 bilhão e em 2021 R$ 1,07 bilhão.
O saque-aniversário é uma opção que o trabalhador tem de movimentação do seu Fundo de Garantia. O cidadão que opta por esta modalidade pode usar o seu FGTS no mês do seu aniversário, ou nos dois meses imediatamente seguintes. Hoje, podem movimentar o saldo as pessoas que nasceram em novembro, dezembro e janeiro.
Ao optar por este sistema, o cidadão perde automaticamente o direito de movimentar o FGTS quando sofrer uma demissão sem justa causa, por exemplo. Neste caso, ele precisa esperar até o mês do seu aniversário para poder usar a quantia novamente. Até lá, a conta fica bloqueada para uso.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS. Ele alega que este sistema seria injusto com o trabalhador, justamente porque, na visão dele, o cidadão usa o dinheiro quando não precisa e não tem nada para usar quando realmente precisa.
Uso do sistema
Hoje, estima-se que mais de 29 milhões de brasileiros optem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A modalidade foi criada ainda no final de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou o Ministro Luiz Marinho em algumas entrevistas recentes.
Marinho disse ainda que o assunto não está definido, ou seja, ainda não é possível cravar que o saque-aniversário do FGTS vai mesmo chegar ao fim. O que dá para dizer é que o assunto será debatido pelo Conselho Curador no próximo mês de março.
Fim do saque-aniversário
Em entrevista para a emissora Globo News nesta semana, Marinho disse que não há motivo para desespero. Segundo ele, as pessoas que já solicitaram o saldo e assinaram o contrato com bancos não terão o encerramento do processo.
Assim, as pessoas não precisam correr para sacar o dinheiro antes que o governo acabe com o sistema. Mesmo que eles decidam encerrar o saque-aniversário, os trabalhadores que já estão nesta modalidade, poderão seguir nela normalmente.
“Eu disse para o presidente da Febraban: ‘não se preocupe. Ninguém vai fazer de forma irresponsável (o cancelamento do saque-aniversário)’. Se um trabalhador fez a adesão, ninguém vai interromper esse contrato. Nós vamos respeitar esse contrato”, disse o Ministro na entrevista.
“Agora, nós vamos sim caminhar para acabar com o saque-aniversário daqui para frente. A primeira reunião do Conselho Curador do FGTS deste ano acontece em março. Eles irão analisar esta questão, eu vou pautar esta questão para ser analisada.”
