Triste notícia para os brasileiros que fazem compras na Shein, Shoppe e Aliexpress: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o Governo Federal pretende taxar as vendas de produtos importados pela internet. A decisão vai afetar o bolso de milhões de brasileiros, sobretudo os jovens e adultos, público que mais compra nessas plataformas.
A cobrança de tributos deve recair em empresas famosas como a Shein, Shoppe e Aliexpress. Desse modo, com a medida, os itens negociados devem ficar mais caros.
Ademais, não há ainda um projeto em andamento. O governo vem conversando sobre a proposta. De acordo com Haddad, as empresas varejistas acabam contribuindo bem menos do que deveriam. Para ele, há um “contrabando digital”, que traz como consequência, uma evasão fiscal que deve ser combatida.
O ministro não citou nenhuma empresa em específico, mas disse que estas vendas online, realizadas sem a cobrança de impostos devidos, prejudicam a economia do país. Analogamente, há uma concorrência desleal, visto que várias organizações comercializam seus produtos pagando os tributos necessários.
Dessa maneira, o Governo Federal espera que com ações regulatórias, possa cobrar as alíquotas devidas sobre produtos internacionais vendidos no país. De acordo com Haddad, essa cobrança tributária deve recair se não em todas, mas na maioria das organizações que comercializam itens estrangeiros na internet.
Produtos importados
Atualmente, os produtos importados que chegam ao Brasil são taxados em cerca de 60% de seu valor total relativos a uma compra feita por uma pessoa física em um valor superior ao de US$ 50, ou seja, na cotação atual, de R$ 250. Dessa maneira, há uma cobrança de impostos sobre os itens estrangeiros comercializados.
Em relação às compras de produtos importados com um valor igual ou superior a US$$ 50, a Alfândega confisca o produto. A pessoa, para retirá-lo, deve pagar então 60% do valor total do item, mais o frete e eventuais seguros. Estas empresas varejistas de outros países estão sendo acusadas de evasão fiscal.
Isso se deve ao fato de que elas declaram valores inferiores em suas notas fiscais, relativas aos pacotes de produtos. Desse modo, os preços dos itens negociados, ficam sempre abaixo do teto permitido pela fiscalização do país. Sendo assim, não há uma cobrança de impostos sobre as empresas, como deveria ser feito.
Ademais, em compras maiores, essas empresas dividem o pacote de forma a reduzir o valor total das compras. Desse modo, parece que várias pessoas adquiriram os produtos comercializados. Esta é a maneira que estas empresas varejistas encontram para burlar a lei e evitar uma taxação.
Proposta do governo
Haddad tem criticado duramente as empresas estrangeiras que acharam meios de burlar a taxação de produtos importados. No entanto, ele não explicou como o Governo Federal deverá agir para coibir a prática. O ministro afirma que não irá criar novos impostos, mas que deverá cobrar de quem não os paga.
Estima-se que o Governo Federal deve reforçar a fiscalização sobre a comercialização destes produtos importados, através da Receita Federal. Também se espera que ele institua algumas regras mais duras para coibir a prática, de forma que haja uma cobrança efetiva de impostos sobre as compras importadas.
Em um post no Twitter, o ministro Haddad afirmou que é preciso trazer para o centro tributário empresas que sonegam impostos, de forma a combater os privilégios e corrigir eventuais distorções. Para ele, esse é um caminho fundamental para que a economia brasileira possa se reerguer e crescer em um futuro próximo.
Dessa forma, segundo o ministro, é preciso combater a sonegação tributária. Haddad ainda mencionou as alíquotas incidentes sobre o consumo que acabam por pesar no bolso dos cidadãos brasileiros. O Palácio do Planalto não busca essa saída.
Conclusão
As grandes empresas varejistas como a Shein, Shoppe e Aliexpress, se tornaram um sucesso, e são atualmente, as gigantes do e-commerce internacional. Em síntese, as pessoas que fazem compras nestas plataformas de vendas, conseguem adquirir produtos de alta qualidade, importados, a um ótimo custo-benefício.
Com a taxação sobre os produtos importados comercializados por estes sites, os clientes deverão reduzir suas compras visto que os itens negociados ficarão mais caros. Em conclusão, se por um lado, o Governo Federal pode arrecadar mais, por outro, o cidadão perde, por não ter mais acesso a estes produtos por um bom preço.
