Taxação do Pix para pessoas físicas? veja se é verdade ou mentira
Está circulando nas redes sociais uma mensagem que mostra bancos cobrando tarifas de transferência para o Pix. No entanto, o texto não menciona que as regras expostas se referem a pessoas jurídicas, e não físicas. A publicação ainda termina com a frase “faz o L”, insinuando que a taxação do Pix ocorreu após o começo do Governo Lula.
Ao ser procurado pelo “Fato ou Fake” do portal G1, o Banco Central, criador do Pix, informou que essa notícia é falsa. Segundo o banco: “como regra geral, as pessoas físicas são isentas de tarifas no Pix, seja para pagar, seja para receber”.
Para esclarecer a situação, a instituição financeira informou que as pessoas jurídicas podem ser tarifadas em alguns casos. A explicação completa está disponível no site do Banco Central, nos tópicos 8-1 e 8-2.
O texto que está circulando é na verdade um trecho de um texto maior, que fala sobre os casos de taxação do Pix para pessoas jurídicas. Dessa forma, o trecho foi utilizado fora de contexto, dando uma falsa interpretação para quem lê.
A Transfeera autora do texto original, informou: “Essa situação não reflete a veracidade das informações publicadas pela Transfeera em seu blog, que dizem respeito exclusivamente às pessoas jurídicas, uma vez que a Transfeera é uma empresa que presta serviços apenas para pessoas jurídicas”.
Novas regras do Pix
Em dezembro de 2022 foram anunciadas as novas regras do Pix para este ano. No entanto, nenhuma das mudanças nas regras possui relação com a taxação do sistema, na verdade, as mudanças são relativas aos limites de transação.
Além de alterar os limites por transação, as mudanças também flexibilizaram o horário noturno, e também aumentaram o valor limite que pode ser movido pelo Pix Saque ou Pix Troco.
Antes, era possível sacar até R$ 500 durante o dia e apenas R$ 100 durante a noite via Pix. Com as mudanças, os valores passarão a ser de R$ 3 mil de dia e R$ 1 mil por noite.
De acordo com o Banco Central, o objetivo por trás dessas alterações é simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário. Contudo, as mudanças não irão afetar o atual nível de segurança do Pix.
As novas regras do Pix entraram em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. Confira a seguir o que o novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o assunto.
Haddad comenta sobre taxação
O Pix não será taxado para 2023, e isso não passa de um boato. Não existe nenhum estudo ou nenhum indício de que o sistema de pagamentos sofrerá taxação. De acordo com o Banco Central: “Também não há qualquer intenção de se mudar as regras de gratuidade vigentes”.
Além disso, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, se pronunciou sobre o assunto. Segundo o político, não existe nenhuma possibilidade de o novo Governo taxar o serviço. Ele ainda argumentou sobre sobre as ações necessárias para viabilizar a mobilidade social.
Para Haddad são necessárias três frentes: acesso ao crédito, educação de qualidade do ensino básico ao superior e acesso à moradia. Nenhuma das frentes envolve qualquer tipo de taxação sobre o Pix.