Lula liberou novo PROGRAMA de benefícios para brasileiros? Entenda

O governo brasileiro, recentemente, declarou um novo programa de benefícios destinado aos alunos que cursam o ensino médio. O propósito é minimizar a evasão educacional, estimulando a conclusão acadêmica.

O programa de benefícios Pé de Meia, será responsável por conceder uma bolsa no montante de R$ 9,2 mil aos alunos que atenderem aos critérios predeterminados. Mas, como será o processo de concessão de valores?

A importância do novo programa de benefícios

O recente programa de benefício de R$ 9,2 mil é destinado aos estudantes do ensino médio. A intenção primordial é fomentar a conclusão dos estudos e diminuir a evasão educacional.

A evasão escolar representa um desafio enfrentado pelo Brasil por muitos anos. Dessa forma, medidas assim são ideais para assegurar que todos tenham acesso à educação, com perspectivas de futuro melhores.

Em suma, o benefício almeja também contribuir financeiramente para aqueles que enfrentam frequentemente alguns desafios para permanecerem na escola. Com o valor, os estudantes terão a possibilidade de investir em transporte, material escolar e outras necessidades.

O programa de benefícios Pé de Meia e suas transações

O governo divulgou que o Pé de Meia é uma estratégia para combater a evasão educacional e assegurar a finalização do ensino médio pelos estudantes. Para atingir esse objetivo, uma série de pagamentos será efetuada ao longo dos três anos de estudo.

Veja quais são:

• R$ 200 ao fazer matrícula;
• 9 parcelas de R$ 200 durante o ano, destinadas aos que frequentarem 80% das aulas, no mínimo;
• R$ 1.000 para cada ano que for concluído com êxito;
• R$ 200 para fazer o Enem, sendo pago somente uma vez.

Os repasses se destinam aos educandos entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública. Ademais, destina-se também aos estudantes entre 19 e 24 anos inscritos na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Como citado, a intenção é motivar tanto os alunos mais jovens quanto aqueles que retomaram os estudos.

Pré-requisitos de participação

Para receber o benefício, os estudantes precisam satisfazer alguns requisitos estipulados pelo programa. São eles:

• Ter CPF regular;
• Ter registro no CadÚnico;
• Estar matriculado regularmente na rede pública no ensino médio;
• Ter frequência escolar de 80%;
• Participar do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica);
• Participar do Enem;
• Ser aprovado nos anos letivos.

Além desses requisitos, é imprescindível que o educando não seja reprovado e que faça o Enem no término do 3º ano do ensino médio.

Calendário dos pagamentos e o saque do benefício

O Pé de Meia, novo programa de benefícios, começará a ajudar os estudantes em 2024, em março. O pagamento será efetuado mensalmente, sendo que a matrícula e as outras transações, se realizarão entre março até junho, depois de agosto até dezembro.

É relevante frisar que não haverá pagamentos retroativos. Isso quer dizer que estudantes que já estão no 2º ou 3º ano do ensino médio não receberão valores referentes aos anos anteriores.

O MEC (Ministério da Educação) informou que dois terços do valor do benefício poderão ser utilizados assim que o estudante receber. Ademais, o restante, ficará reservado para saque após a conclusão do ensino médio.