Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá anunciar a liberação de um novo crédito para os microempreendedores individuais, popularmente conhecidos como os MEIs. Ainda não há uma data exata para o início das atividades, mas sabe-se que o plano é lançar o programa em breve.
E para acertar todos os pontos do projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou uma reunião no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (16). Quem também participou do encontro foi o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O que ficou decidido
Oficialmente, o governo federal optou por não divulgar o que ficou definido nesta reunião. De todo modo, algumas informações acabaram vazando para a imprensa. Entre outros pontos, o presidente Lula exigiu que a nova liberação de crédito para os MEIs conte com dois pontos:
- Juros mais baixos;
- Prazos mais adequados do que a média do mercado.
Também ficou definido que o Cadastro Único vai servir de base para a definição das pessoas que poderão participar da nova solicitação de crédito do governo federal. Esta informação leva a crer que o poder executivo deverá focar as suas atenções nas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Nesta mesma reunião, aliás, o presidente também acompanhou uma apresentação sobre o processo de modernização do Cadúnico. Este é o cadastro que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É a partir desta lista que o poder executivo seleciona cidadãos para programas sociais como o Bolsa Família, e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
A nova linha de crédito
Esta nova linha de crédito para os MEIs deverá ser anunciada por meio de uma Medida Provisória (MP). De acordo com as leis brasileiras, uma MP tem força de lei assim que é assinada pelo presidente da república, sem precisar passar pelo crivo do congresso nacional em um primeiro momento.
A ideia inicial do governo federal era lançar a nova linha de crédito na segunda-feira (15), mas o Palácio do Planalto optou por adiar o lançamento para realizar alguns ajustes no texto, justamente os pontos que estavam em discussão na reunião desta terça-feira (16).
Além dos MEIs
O foco nos microempreendedores é apenas uma das medidas que estão na mira do governo federal neste momento. Diante de uma recente queda de popularidade do governo Lula, o fato é que o Palácio do Planalto está na expectativa de criar uma série de projetos para atender mais brasileiros.
Abaixo, listamos alguns deles:
- Voa Brasil
Em breve, o Ministério de Portos e Aeroportos deverá lançar o Voa, Brasil. Trata-se de um programa que prevê a disponibilização de passagens aéreas a preços mais acessíveis. Em um primeiro momento, o projeto deverá atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e estudantes do Prouni.
- Redução da tarifa de energia elétrica
Outra medida que está sendo ventilada é um projeto para reduzir os preços da tarifa de energia elétrica. Já na semana passada, Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que deve indicar uma redução em até 60 dias. Agora, o governo trabalhar em um outro projeto que poderia reduzir os valores a partir de 2025.
- Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida também deve entrar em uma nova fase, com o governo federal abrindo as portas para o público da classe média. Até aqui, o programa habitacional concedia as melhores condições de financiamento apenas para as pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.
- Bolsa Família
Para além disso, o governo federal deverá seguir com os pagamentos de programas tradicionais como o Bolsa Família, e o Auxílio-gás nacional. Juntos, eles atendem mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Eles também já estão confirmados para o ano de 2025.
