Lula deve assinar MP para reduzir conta de energia nesta terça, 9

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar na tarde desta terça-feira (9) uma nova Medida Provisória (MP). Desta vez, o documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%.

Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores. Trata-se de um valor que estava sendo pago pelos brasileiros todos os meses.

Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. O evento de assinatura do documento está marcado para acontecer às 16h. A expectativa é que a solenidade conte com a presença de vários ministros da área econômica, além de governadores.

Alguns especialistas, no entanto, dizem que alguns trechos desta MP são perigosos, e podem fazer com que a medida reduza os preços da conta agora, para aumentar em um futuro próximo. Membros do governo federal se defendem dizendo que não há chances deste movimento acontecer.

Preocupação com o tema

Mas esta certamente não será a única ação do governo para baratear a conta de luz no Brasil. De acordo com informações de bastidores, a avaliação interna é de que a recente queda de popularidade de Lula teria relação direta com o valor da conta de luz, que tem se mantido em um patamar alto.

Por isso, já nesta quarta-feira (10), Lula também tem um encontro com especialistas para discutir o tema. O objetivo da reunião é encontrar soluções rápidas para tentar reduzir a tarifa de energia elétrica para o consumidor final.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Neste mês de abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O fato, no entanto, é que muitas destas famílias seguem sem receber este direito por um motivo curioso: elas não sabem que podem ter o desconto. O governo federal está preocupado com esta situação, e vem lançando campanhas para que as pessoas se conscientizem e tomem providências para começar a pagar uma conta mais barata no final do mês.

Note que apenas algumas pessoas podem entrar na Tarifa. Veja abaixo:

• Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
• Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos, que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica;
• Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Pessoas com deficiência que recebem o BPC.

Já tenho dívidas na conta de energia

Sabe aquela conta luz que está atrasada? Ela pode ser negociada através do programa Desenrola. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, tais débitos fazem parte do grupo de negociações que podem ser feitas dentro do sistema do programa, e os descontos chamam atenção.

No Tocantins, por exemplo, a conta de energia que está em situação de atraso pode ter um desconto de até 75%. A concessionária responsável pelo fornecimento de energia neste estado aderiu ao programa. Segundo a empresa, o parcelamento das contas pode ser feito em até 60 vezes, com juros de até 1,99% ao mês.

Para saber se você está recebendo os descontos do projeto, basta conferir o detalhamento da sua conta de energia elétrica. A empresa distribuidora da sua região vai informar neste documento se você está recebendo algum abatimento da Tarifa Social de Energia Elétrica ou não.