Nos últimos dias, começou a circular com força nas redes sociais uma série de postagens sobre uma suposta taxação no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação que está sendo veiculada acabou causando temor em trabalhadores que têm direito a esse tipo de saldo.
De acordo com as postagens que estão circulando, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) teriam decretado uma taxação de 35% sobre o saque-rescisão do FGTS.
O saque-rescisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é aquele voltado aos trabalhadores que acabaram de perder o emprego sem justa causa. Nesse caso, o cidadão passa a ter o direito de sacar ao menos uma parte desse valor, que foi sendo acumulado no decorrer dos seus anos de trabalho.
A postagem
Abaixo, você pode conferir o que diz o texto da postagem na íntegra:
“No dia 8 de agosto de 2024, Haddad e Lula ‘decretou’ que o FGTS de todo mundo será taxado em 25%. Quando você é demitido da empresa e vai fazer o saque do seu FGTS e agora é lei, o governo federal descontando 35% de tudo o que você tem de FGTS”, diz o texto.
“Tem mais. Todo mundo que tem acima de R$ 100 mil na poupança será descontado 23% de tudo o que você arrecadar sobre o lucro dos R$ 100 mil. Estou amando o Lula judiar do povo que votou nele”, completa o post.
Lula decretou taxação sobre FGTS?
Se você tem dinheiro no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, não precisa se preocupar com a postagem acima. Isso porque ela não passa de uma fake news. Por meio de nota, a própria Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclareceu que não há nenhum tipo de previsão de taxação sobre esse tipo de Fundo.
Portanto, a informação de que o presidente Lula teria decidido taxar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é falsa. Também é uma fake news a ideia de que as pessoas que têm mais de R$ 100 mil na poupança serão taxadas de alguma forma sobre este valor.
O que é verdade sobre o FGTS
A verdade é que nessa semana a Caixa Econômica Federal iniciou o processo de distribuição dos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O que se sabe é que todos os trabalhadores receberão saldos em suas contas de maneira automática até o próximo dia 31 de agosto.
No ano passado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço bateu recorde de lucro totalizando R$ 23,4 bilhões. Após uma reunião, o Conselho Curador decidiu que 65% desse valor será destinado aos trabalhadores que possuem contas no Fundo.
Como saber quanto vou receber
É importante deixar claro que nem todos os trabalhadores que têm conta no FGTS recebem o mesmo valor. A distribuição toma como base o valor que estava disponível na conta desse trabalhador no dia 31 de dezembro do ano passado.
Para saber quanto você vai receber de lucro, será necessário se basear no índice de distribuição, que esse ano será de 0,02693258. Portanto, para saber o seu valor, será necessário multiplicar o patamar que estava registrado em sua conta no dia 31 de dezembro do ano passado por esse decimal.
Imagine, por exemplo, que você tinha R$ 1 mil no dia 31 de dezembro de 2023. Nesse caso, será preciso multiplicar R$ 1 mil pelo decimal. Desta forma, é possível afirmar que o trabalhador poderá receber R$ 26,93.
Vale lembrar que o fundo de garantia por tempo de serviço só pode ser retirado em momentos específicos, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo. Ao menos é o que dizem as regras da Receita Federal.
