O Brasil tem oficialmente um novo Ministro das Cidades. Jader Filho, irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) tomou posse no comando da pasta nesta semana. Ao assumir o posto, ele disse em seu discurso de posse que deverá retomar o programa Minha Casa Minha Vida o mais rapidamente possível.
Filho disse que o retorno do programa social foi um dos pedidos pessoais de Lula, e revelou que o presidente pediu para que as casas do projeto tenham uma varanda. “(Lula) diz que o programa tem de levar dignidade, ajudar a diminuir as desigualdades do país”, declarou Jader em seu discurso de posse.
“Não é porque a pessoa precisa do apoio do governo que pode se receber uma obra qualquer, de baixa qualidade. Ao contrário, temos de ofertar o melhor possível ao povo brasileiro. Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
A questão da moradia foi um dos pontos mais citados pelo novo ministro em seu discurso inaugural. Entre outros pontos, ele citou pesquisas que revelam que em 2019 o Brasil tinha um déficit habitacional de mais de 5,9 milhões de moradias em todo o país. Ele também disse que mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas durante a pandemia do coronavírus no Brasil.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, ficou acertado que R$ 10 bilhões serão destinados ao programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal este ano.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida foi um programa social criado na segunda gestão do governo Lula, ainda em 2009. O projeto consiste basicamente na ajuda no financiamento de habitações para cidadãos brasileiros.
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Durante a sua duração, o programa subsidiava a aquisição de casas ou mesmo de apartamentos para pessoas com renda de até R$ 1,8 mil. Quem tinha renda de até R$ 9 mil também podia receber uma ajuda no financiamento.
Dados mais recentes da Caixa Econômica Federal revelam que pouco mais de 14 milhões de brasileiros compraram uma moradia a partir dos efeitos deste projeto. Em janeiro de 2021, o programa chegou ao fim durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Saneamento Básico
Neste mesmo discurso, Jader Filho disse que dará atenção especial à questão do saneamento básico no país.
“Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, disse.
Ele também defendeu mais diálogo com os movimentos sociais. “São vocês (os movimentos sociais) que trazem a experiência e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu o novo Ministro na posse.
Na plateia, estavam nomes importantes do MDB nacional, como o da futura Ministra do Planejamento, Simone Tebet.
