Um dos programas mais esperados pelos brasileiros, o Pé-de-meia atende milhões de estudantes de todas as regiões do país. De acordo com informações do Ministério da Educação, o benefício faz pagamentos mensais de R$ 200 para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Ao liberar o Pé-de-meia, o governo federal pretende reduzir os números de evasão escolar. A avaliação é de que com a promessa de pagamento, os estudantes podem seguir estudando e deixarem de desistir de ir à escola.
Oficialmente, os pagamentos do Pé-de-meia são feitos desde desde março desse ano, e devem seguir periodicamente até o final de 2024. O que nem todo mundo sabe, é que esse programa deve passar por uma leve paralisação.
A pausa no Pé-de-meia
De acordo com informações do governo federal, não haverá pagamento do Pé-de-meia nesse mês de julho. A ideia do Poder Executivo, é retomar o saldo apenas a partir do próximo mês de agosto. A pausa, aliás, já estava prevista dentro do cronograma oficial da liberações.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamento do Pé-de-meia para esse ano de 2024:
- 1ª Parcela: 26/3 a 3/4;
- 2ª Parcela: 25/4 a 3/5;
- 3ª Parcela: 27/5 a 4/6;
- 4ª Parcela: 26/6 a 4/7;
- 5ª Parcela: 26/8 a 2/9;
- 6ª Parcela: 25/9 a 2/10;
- 7ª Parcela: 28/10 a 4/11;
- 8ª Parcela: 25/11 a 2/12;
- 9ª Parcela: 20/12 a 30/12
Note que o último pagamento do Pé-de-meia foi realizado entre o fim de junho e o início desse mês de julho. O próximo será realizado apenas a partir do final de agosto, ou seja, os estudantes terão que esperar algumas semanas para voltar a receber o benefício.
Os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.
Quem pode receber o benefício?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
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Isenção no Enem
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
Mas para ter direito ao valor anulado, o aluno precisava ter solicitado esta isenção dentro do prazo indicado pelo governo federal. Além disso, ele também precisava ter se inscrito no exame dentro da janela de inscrições.
