Em pesquisa recente, foi possível perceber os impactos positivos do Bolsa Família no combate à desigualdade social. Trata-se da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, com publicação na última sexta-feira, 19 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, portanto, vê-se que um em cada cinco lares brasileiros participaram do programa de transferência de renda ao longo do ano passado.
Em 2023, o Governo Federal retornou com o programa Bolsa Família e algumas de suas regras originais. Desse modo, a proporção de domicílios que contam com, pelo menos, um membro no benefício alcançou a maior marca desde a sua criação, chegando a 19%. Os maiores índices foram nas regiões Norte (31,7%) e Nordeste (35,5%) das casas.
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Além disso, o aumento da renda, por meio do Bolsa Família, contribuiu para reduzir os níveis de desigualdade, principalmente nas duas regiões.
Bolsa Família influencia no índice Gini
Atualmente, o índice de Gini serve para a aferição da concentração da distribuição de renda de uma determinada população. Isto é, tendo uma variação de 0 a 1, sendo quanto mais próximo de 0, menor o nível de desigualdade.
Por meio da PNAD Contínua, então, foi possível identificar que nas regiões Nordeste e Norte do país o número alcançou uma expressiva diminuição.
De acordo com o levantamento do IBGE, o índice mensal per capita no Brasil se manteve em 0,518, ou seja, o menor já visto desde o início da série histórica. Já o maior ocorreu no ano de 2018, chegando a 0,545.
A pesquisa possui o objetivo de identificar dados que se relacionem ao rendimento médio da população brasileira, como no caso de trabalho formal, pensões, seguros ou aposentadorias. O líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, falou sobre o assunto.
“A pesquisa do IBGE revela o impacto fundamental do Programa Bolsa Família para o nosso Brasil. Mostra que estamos cuidando do nosso povo, dando oportunidades, melhorando a vida das pessoas. É esse o objetivo do governo do presidente Lula e vamos seguir avançando, vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e vamos continuar reduzindo as desigualdades do nosso país”, destacou.
Distrito Federal lidera ranking
Durante o ano de 2023, os valores referentes a renda média per capita no país tiveram elevação nas cinco regiões do Brasil. Isto é, momento em que o Sudeste alcançou a maior marca (R$ 2.237) e o Nordeste, a menor (R$ 1.146).
Em relação às unidades federativas, o Distrito Federal aparece com a maior quantia, tendo um rendimento per capita de R$ 3.215. Em seguida, estão São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224).
Contudo, o estado do Maranhão, registrou a menor renda média por pessoa do país, tendo um valor local de R$ 969, única abaixo de R$ 1.000.
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Portanto, com a pesquisa, é possível entender o impacto do Bolsa Família nas diferentes regiões do país.
Trabalho é responsável por 74,2% do rendimento
De acordo com os dados do IBGE, o trabalho ficou responsável por 74,2% do rendimento per capita médio domiciliar durante o ano de 2023.
Já as aposentadorias e pensões atingiram a marca de 17,5% da composição de renda.
No entanto, o grupo que alberga outros rendimentos, como é o caso dos programas sociais, apresentou um aumento. Assim, chegando a 5,2% da renda em 2023, índice maior do que os 4,6% do ano de 2022.
Segundo membros que participaram do estudo, a ação dos benefícios sociais, como é o caso de Bolsa Família, funcionou como um tipo de contramedida ao aumento mais agressivo da renda entre a população mais rica do país.
“Teve um efeito que contrabalançou isso, dos rendimentos de programas sociais, particularmente o Bolsa Família. Foi um efeito contrário, beneficiando sobretudo os domicílios de menor renda”, pontuou o instituto.
Como ficam as regiões com mais beneficiários do Bolsa Família?
Outro ponto que o levantamento destacou foi o índice de desigualdade de acordo com cada região do país.
No Nordeste, o índice de Gini apresentou uma retração, chegando a marca de 0,509 em 2023, contra 0,517 no ano de 2022.
Mesmo com a diminuição vista, o índice na região ainda é o maior valor do país. Atualmente, o coeficiente se apresenta da seguinte forma em cada região do país:
- Nordeste: 0,509;
- Norte: 0,500;
- Sudeste: 0,508;
- Centro-Oeste: 0,498;
- Sul: 0,454.
“Entre 2022 e 2023, a desigualdade medida pelo Gini apresentou maiores variações nas regiões Norte (de 0,509 para 0,500) e Nordeste (de 0,517 para 0,509), ambas apresentando queda desse indicador”, pontuou o IBGE.
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Nesse sentido, é importante lembrar a conexão que as regiões têm com o programa.
“Ressalta-se que essas duas regiões possuem as maiores proporções de domicílios beneficiados pelo programa Bolsa Família, e essa melhora na distribuição de renda pode ter sido favorecida pelo aumento do valor do benefício médio e pela ampliação da população abrangida pelo programa”, completou o órgão.
Complementos do Bolsa Família influenciaram
Ao retornar com o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a fornecer o acesso a quantia mínima de R$ 600 ao participante do benefício, além do recebimento dos seguintes complementos:
- Benefício Primeira Infância: cota no valor de R$ 150 por cada criança de até seis anos;
- Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 por gestante, criança e adolescente entre sete e 08 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, às responsáveis por recém-nascidos de até seis meses;
- Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, tendo o valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: às famílias que fazem parte do Bolsa Família em situações em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba um valor abaixo de R$ 600.
Atualmente, de acordo com os critérios do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família, todas as unidades familiares que:
- Se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica, desde que possuam uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218;
- Têm inscrição no Cadastro Único com suas informações atualizadas.
