Pé-de-meia: veja perguntas e respostas sobre bolsa do ensino médio

Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá iniciar os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia. Este é o programa que prevê o pagamento de um auxílio e de uma poupança para estudantes que fazem parte do ensino médio. A expectativa é de que o saldo comece a ser liberado em março deste ano.

Mas mesmo com a proximidade da primeira liberação, o fato é que muitos alunos e pais estão com dúvidas sobre os pagamentos do benefício. Abaixo, listamos algumas perguntas que foram postadas por internautas nas redes sociais com as suas respectivas respostas:

Perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia

• Só estudantes do 3º ano do ensino médio poderão participar?

Não. De acordo com o Ministério da Educação, o pé-de-meia é voltado para estudantes dos três anos do ensino médio. Desde que o aluno se encaixe nas regras gerais do benefício, ele poderá receber o saldo em sua conta.

• Alunos de Institutos Federais estão incluídos?

Sim. Alunos que cursam ensino médio em institutos federais também poderão receber o saldo do Pé-de-meia. Mais uma vez, eles precisam apenas cumprir as regras gerais de seleção.

• Não sou do 3º ano. Sou obrigado a fazer o Enem?

Não. Os alunos que estão no 1º e 2º ano do ensino médio não são obrigados a fazer o Enem, embora se recomende que eles atuem na condição de treineiros para sentir o clima da prova. Os alunos do 3º ano são obrigados a realizar o exame, caso queiram receber os R$ 200 que serão pagos como incentivo extra.

• Sou obrigado a ter Cadúnico?

Sim. Para participar do Pé-de-meia é obrigatório que o estudante faça parte do Cadúnico, o cadastro do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para além disso, nessa primeira etapa também é obrigatório que a sua família faça parte do Bolsa Família.

• Sou bolsista de escola particular. Posso participar?

Não. De acordo com o Ministério da Educação, apenas os alunos que estão matriculados na rede pública é que terão acesso ao novo sistema do programa Pé-de-meia.

• Quando começa a ser pago?

Segundo o Ministério, o primeiro pagamento deverá ser o incentivo-matrícula, que vai pagar R$ 200 entre março e abril. Logo depois, o governo vai seguir pagando R$ 200 por mês até o final do curso. Ao concluir o ensino médio, o estudante vai receber uma poupança de R$ 1 mil, além dos R$ 200 para realização das duas provas do Enem.

Os estados que solicitaram

O Ministério da Educação comemorou a adesão ao programa. Esta é a lista de unidades da federação que solicitaram a entrada no processo. Confira:

• Acre;
• Alagoas;
• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• Roraima;
• Santa Catarina;
• São Paulo;
• Sergipe;
• Tocantins.

“A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular”, disse o Ministério da Educação. A pasta lembrou ainda que o saldo também foi solicitado por:

• 66 instituições federais ofertantes de ensino médio, entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs);
• Colégio Pedro II;
• Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); 
• Instituto Benjamin Constant (IBC);
• universidades federais que ofertam o ensino médio de alguma forma. 

“Com a assinatura do termo de compromisso, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino”, completa o Ministério da Educação, o órgão responsável pelos pagamentos do Pé-de-meia.