O grupo de transição do governo Lula na área da educação vem estudando a possibilidade de criar uma nova bolsa para estudantes do Ensino Médio. O formato do benefício ainda está em discussão, mas a ideia central é impedir que alunos desistam de estudar ao pagar uma premiação para aqueles que conseguirem concluir os estudos nesta fase.
Esta não é uma ideia nova, e começou a ser debatida ainda durante a campanha eleitoral deste ano. A então candidata Simone Tebet (MDB) prometeu bancar uma bolsa de R$ 5 mil para os alunos que conseguissem concluir o ensino médio. Depois de perder a eleição, Tebet cobrou a incorporação desta ideia ao plano de governo de Lula no segundo turno. O petista aceitou a proposta.
Valor depende do orçamento
Mas ainda é cedo para saber se os moldes do projeto do governo Lula serão os mesmos que foram propostos por Tebet na campanha. A equipe de transição ainda precisa ter conhecimento de quanto terá de orçamento para definir qual seria o valor desta bolsa e quantos alunos ao redor do país poderiam pegar o saldo. Hoje, o plano é se basear em um projeto do estado de Alagoas.
O programa do estado nordestino se chama Cartão Escola 10 e atendeu estudantes que pensaram em desistir de estudar durante o período da pandemia. A avaliação do governo local é de que é possível que o programa tenha evitado a evasão escolar de mais de 30 mil estudantes de todo o estado.
Em Alagoas, o projeto fornece R$ 500 imediatos para o estudante que volta a estudar. Durante o período de estudo, o aluno ganha R$ 100 por mês, caso consiga manter uma frequência escolar mensal de mais de 90%. Ao terminar o curso, ele ganha o maior valor: R$ 2 mil. Em Alagoas, os pagamentos do projeto geram um custo de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Custo do projeto
Do ponto de vista nacional, é lógico imaginar que o programa custaria muito mais aos cofres públicos. A ideia inicial da equipe de transição é fazer com que o projeto seja mantido com o apoio de gastos da União e também dos estados, já que boa parte das matrículas dos governos estaduais são feitas pelos governos locais.
De todo modo, a equipe também conta com um aumento nos recursos para a educação no plano de orçamento para o próximo ano. O documento atual indica um corte nos repasses para a área, mas há a expectativa de que Lula consiga combinar com o Congresso Nacional um repasse maior para a área.
O presidente eleito vem dizendo a interlocutores que será necessário inserir mais R$ 12 bilhões aos gastos com educação no plano de orçamento para o próximo ano. É possível que ao menos uma parte deste dinheiro tenha um repasse para esta nova bolsa universal para o ensino médio.
Auxílio Brasil
Além da questão deste benefício, o governo eleito também está mantendo seu foco na manutenção de valores do programa Auxílio Brasil. A ideia é manter os R$ 600 mensais e criar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
