De acordo com uma pesquisa do Quinto Andar em parceria com o Datafolha, cerca de 60 milhões de brasileiros, moram atualmente de aluguel, ou seja, 27% de toda a população do país. De fato, comprar um imóvel é o sonho de muitas pessoas, e o Governo Federal, busca, através do Minha Casa Minha Vida, realizá-lo.
Nesse sentido, o presidente Lula relançou o programa social com algumas novidades. O projeto original foi criado no ano de 2009. Ele acabou passando por algumas alterações no Governo de Jair Bolsonaro (PL), passando a se chamar Casa Verde Amarela. O problema é que nesta época, várias obras ficaram paradas.
O Governo Federal deve focar, a princípio, na retomada dessas obras e concluí-las rapidamente. Uma outra mudança para o Minha Casa Minha Vida deste novo mandato, está relacionada à divisão dos beneficiários em três faixas de acordo com a sua renda. Neste caso, a primeira deverá ser uma prioridade do presidente Lula.
Em síntese, estas faixas são divididas levando em consideração a renda bruta mensal de uma família urbana ou rural. A faixa 1, prioritária, por exemplo, é destinada a famílias em vulnerabilidade econômica, no caso de urbana, deve ter uma renda de até R$ 2.640 por mês e rural, R$ 31.680 por ano.
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Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, as famílias da Faixa 1 devem procurar as prefeituras de seus municípios. Elas devem acompanhar os procedimentos necessários para se candidatar ao programa do governo. Caso queira, é possível obter maiores informações junto às construtoras parceiras.
Ademais, o Governo Federal é o responsável por dividir os beneficiários nestas faixas de renda e localidade. No entanto, pode haver outras regras e exigências de acordo com cada município. Os subsídios do Minha Casa Minha Vida, relacionados à faixa 1 garantem até 95% do valor total do imóvel negociado.
Vale ressaltar que o valor máximo destes imóveis para a área urbana é de R$ 140 mil e para as áreas rurais, de R$ 60 mil. A princípio, o Governo Federal estabeleceu como prioritárias mulheres responsáveis pelos núcleos familiares, famílias com idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
O presidente Lula espera que 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas do Minha Casa Minha Vida sejam para os beneficiários da Faixa 1 do programa social. O objetivo do Governo Federal é de contratar cerca de dois milhões de moradias até o fim de 2026, no término do mandato.
Beneficiários do programa social
Os grandes beneficiários do Minha Casa Minha Vida são as famílias em áreas urbanas e rurais, que procuram por oportunidades para adquirir uma habitação. O governo oferece a estes cidadãos, subsídios e taxas de juros abaixo do mercado, facilitando, desta forma, a aquisição de imóveis.
Analogamente, nas áreas urbanas, o programa social beneficia núcleos familiares com uma renda de até R$ 8 mil. Em relação às zonas rurais, a renda bruta anual deve ser de até R$ 96 mil. Com a divisão dos beneficiários em faixas, há mudanças relacionadas à renda das famílias e a outros requisitos.
Para faixas de renda urbana, a faixa 1 contempla uma renda familiar de até R$ 2.640, a faixa 2, entre R$ 2.641 a R$ 4.400, e a faixa 3, de R$ 4.401 até R$ 8.000. Para as áreas rurais, a renda anual da faixa 1 é de até R$ 31.680, a faixa 2 é de R$ 31.681 até R$ 52.800 e a faixa 3 entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Conclusão
O estabelecimento destas faixas de renda, no entanto, não levam em consideração os benefícios temporários indenizatórios, assistenciais ou previdenciários, como por exemplo o seguro-desemprego, o auxílio doença e o Bolsa Família. O Minha Casa Minha Vida busca atender a grupos específicos da sociedade.
O Minha Casa Minha Vida também deve atender a famílias em situação de rua, em situação de risco ou calamidade, e em deslocamento involuntário, causado por obras públicas federais. Em conclusão, o programa social atual está sendo gerido pelo Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).
