A partir do ano de 2023, o vale-gás nacional deverá passar por algumas alterações em seu processo de seleção. Parte destas mudanças já estão confirmadas, e outra parte está em análise pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que as alterações aconteçam já a partir de fevereiro.
Hoje, o sistema de seleção do vale-gás nacional considera que os cidadãos aptos ao recebimento do programa são aqueles que possuem uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Além disso, também é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Considerando os valores atuais, este patamar é de R$ 606.
Contudo, o salário mínimo deverá ser alterado no próximo ano, e esta é a primeira mudança no vale-gás nacional. Caso a equipe de Lula eleve o salário para R$ 1.320, como se fala nos bastidores, a renda per capita máxima para o recebimento do vale-gás muda, e passa dos atuais R$ 606 para R$ 660.
O que este movimento muda na prática? Ao aumentar o limite máximo para a renda per capita, o governo vai automaticamente aumentar o número de pessoas que estão aptas ao recebimento do benefício. De todo modo, isto ainda não garante que mais indivíduos poderão entrar no projeto a partir de fevereiro.
Mudanças na seleção
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o vale-gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de 6 milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
Até aqui, não há indicação de que o governo eleito esteja planejando aumentar o número de usuários do vale-gás nacional. Na PEC de Transição que está em tramitação no Congresso Nacional, há apenas uma indicação de mudanças no sistema do Auxílio Brasil. Não há nenhuma citação ao vale-gás nacional.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Bolsonaro ainda no final de 2021. O primeiro pagamento do benefício aconteceu em dezembro do ano passado. Desde então, o projeto segue realizando liberações sempre a cada dois meses.
No primeiro semestre deste ano, os usuários recebiam ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Com a aprovação da PEC dos Benefícios em julho deste ano, este patamar subiu para a casa dos 100%.
Para o próximo ano, a tendência natural é de que esta taxa volte a ser de 50%. Oficialmente, o vale-gás nacional tem validade de cinco anos. Assim, independente do valor e da quantidade de usuários do projeto social, o fato é que os pagamentos seguem garantidos pelos próximos quatro anos.
Como ser selecionado
Assim como acontece com o Auxílio Brasil, não há uma inscrição direta para as pessoas que desejam entrar no vale-gás nacional. O Ministério da Cidadania seleciona os nomes dos usuários com base apenas nas informações do Cadúnico.
Quem ainda não está nesta lista, pode entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para saber como o processo funciona em seu município. Ao entrar no Cadúnico, o cidadão não garante os recebimentos do vale-gás nacional, mas aumenta as suas chances de seleção. Esta lógica não deve mudar em 2023.
