A partir do ano de 2023, o vale-gás nacional deverá passar por algumas alterações em seu processo de seleção. Parte destas mudanças já estão confirmadas, e outra parte está em análise pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que as alterações aconteçam já a partir de fevereiro.
Hoje, o sistema de seleção do vale-gás nacional considera que os cidadãos aptos ao recebimento do programa são aqueles que possuem uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Além disso, também é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Considerando os valores atuais, este patamar é de R$ 606.
Contudo, o salário mínimo deverá ser alterado no próximo ano, e esta é a primeira mudança no vale-gás nacional. Caso a equipe de Lula eleve o salário para R$ 1.320, como se fala nos bastidores, a renda per capita máxima para o recebimento do vale-gás muda, e passa dos atuais R$ 606 para R$ 660.
O que este movimento muda na prática? Ao aumentar o limite máximo para a renda per capita, o governo vai automaticamente aumentar o número de pessoas que estão aptas ao recebimento do benefício. De todo modo, isto ainda não garante que mais indivíduos poderão entrar no projeto a partir de fevereiro.
Mudanças na seleção
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o vale-gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de 6 milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
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Até aqui, não há indicação de que o governo eleito esteja planejando aumentar o número de usuários do vale-gás nacional. Na PEC de Transição que está em tramitação no Congresso Nacional, há apenas uma indicação de mudanças no sistema do Auxílio Brasil. Não há nenhuma citação ao vale-gás nacional.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Bolsonaro ainda no final de 2021. O primeiro pagamento do benefício aconteceu em dezembro do ano passado. Desde então, o projeto segue realizando liberações sempre a cada dois meses.
No primeiro semestre deste ano, os usuários recebiam ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Com a aprovação da PEC dos Benefícios em julho deste ano, este patamar subiu para a casa dos 100%.
Para o próximo ano, a tendência natural é de que esta taxa volte a ser de 50%. Oficialmente, o vale-gás nacional tem validade de cinco anos. Assim, independente do valor e da quantidade de usuários do projeto social, o fato é que os pagamentos seguem garantidos pelos próximos quatro anos.
Como ser selecionado
Assim como acontece com o Auxílio Brasil, não há uma inscrição direta para as pessoas que desejam entrar no vale-gás nacional. O Ministério da Cidadania seleciona os nomes dos usuários com base apenas nas informações do Cadúnico.
Quem ainda não está nesta lista, pode entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para saber como o processo funciona em seu município. Ao entrar no Cadúnico, o cidadão não garante os recebimentos do vale-gás nacional, mas aumenta as suas chances de seleção. Esta lógica não deve mudar em 2023.
