Ainda neste mês de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar os pagamentos de bônus a servidores. Esta é a primeira medida prática do atual Governo Federal na tentativa de diminuir o tamanho das filas de espera por benefícios previdenciários.
A informação foi confirmada pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) no dia 12 de abril. “Minha expectativa é que (o bônus) ainda saia este mês”, afirmou o Ministro.
A declaração foi dada logo depois de uma reunião com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Os dois conversaram, entre outros coisas, sobre o processo de pagamento do bônus para que os servidores se sintam mais encorajados a atender um número maior de pessoas e consequentemente diminuir a fila de espera.
O Ministro disse que será preciso alterar o formato de pagamento dos adicionais. “Nós já estamos trabalhando nele (no bônus) há algum tempo, estava muito mal feito. Você tinha alguns funcionários chegando a ganhar R$ 10 mil de bônus, e a grande esmagadora maioria, 70%, 80% ganhando R$ 2.000, R$ 2.500”, criticou Carlos Lupi.
“Nós estamos democratizando isso. Estamos vendo novos métodos que beneficiam aqueles que produzem mais, sem a cultura do não, sem desenvolver a cultura de negação, desenvolvendo a cultura do que é justo. Não pode ter uma minoria ganhando muito e uma maioria ganhando pouco. É equilibrar esse processo”, acrescentou sua fala.
Desde que assumiu o Ministério da Previdência, Lupi vem dizendo que poderá reduzir a fila de espera da autarquia. Inicialmente, ele disse que poderia zerar esta lista, mas algumas semanas depois, passou a assumir que será impossível chegar a zero.
Contudo, ele afirma que está confiante na possibilidade de diminuir drasticamente o número de pessoas que estão aguardando por uma resposta do INSS. A intenção é conceder o benefício a quem já está precisando e aguardando por ele.
A fila de espera do INSS
O fato é que a fila de espera para o recebimento de algum benefício do INSS voltou a aumentar este ano. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social apontam que os números estão crescendo desde dezembro do ano passado. Veja abaixo a evolução:
- Dezembro de 2022: 1 milhão;
- Janeiro de 2023: 1,23 milhão;
- Fevereiro de 2023: 1,28 milhão.
Em entrevistas recentes, o Ministro da Previdência disse que o aumento já era esperado para este início de ano. Ele argumentou que há sempre uma elevação represada no número de pessoas na fila de espera do INSS. Ele garante que até o final deste ano, a situação já estará melhor.
Vale lembrar que a lei atual afirma que o INSS tem obrigação de julgar os pedidos de entrada em benefícios sociais em até 45 dias (na maioria dos casos). Os números do boletim listados acima consideram todas as pessoas que estão no aguardo, seja há mais de 45 dias, ou há menos de 45 dias.
De todo modo, a intenção de Lupi é reduzir a fila para que todos os cidadãos tenham que esperar o que foi estipulado pela própria previdência, isto é, um prazo de até 45 dias.
MPF investiga robôs do INSS
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o antigo Ministério do Trabalho e Previdência optou por inserir robôs nos sistema de análise das solicitações dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A ideia era agilizar as apurações e diminuir a fila de espera.
Contudo, a ação dos robôs é questionada por milhares de pessoas, e o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) já abriu um inquérito para investigar se estas máquinas estão analisando os dados dos cidadãos corretamente, ou se elas estão negando as aposentadorias mesmo de pessoas que deveriam receber os saldos.
Todavia, o INSS argumenta que o número de processos negados pelos robôs está na mesma faixa percentual do número de processos que são negados por servidores humanos. De todo modo, a investigação sobre a atuação das máquinas ainda deve seguir por mais tempo.
