Esta segunda-feira (17) certamente tem um gosto especial para boa parte dos trabalhadores brasileiros. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, uma nova rodada do abono salarial Pis/Pasep está sendo liberada hoje. Os valores podem chegar a R$ 1.412 por trabalhador.
Desta vez, no entanto, o foco está apenas nos seguintes grupos:
- Trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto (Pis);
- Trabalhadores com final da inscrição 6 e 7 (Pasep).
A expectativa é de que algo em torno de 4,2 milhões de trabalhadores que atuaram na iniciativa privada, ou na condição de servidores públicos, recebam o saldo em suas contas.
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal para algo em torno de 3,7 milhões de pessoas que atuaram em empresas privadas no ano-base de 2022. Já o Pasep está sendo liberado para cerca de 502 mil pessoas que atuaram como servidores públicos no ano de 2022. Neste caso, os repasses são feitos pelo Banco do Brasil.
Os calendários do abono salarial
Abaixo, você pode conferir os calendários completos dos pagamentos do abono salarial. Note que existem dois calendários diferentes, sendo um deles voltado para o Pis, e o outro para o Pasep.
- Calendário do Pis
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
- Calendário do Pasep
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2024 | 28/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 28/12/2024 |
| 2 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 3 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 6 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 7 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 8 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
| 9 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
Quem pode receber o Pis/Pasep
É importante frisar que nem todos os trabalhadores brasileiros podem receber o abono salarial Pis/Pasep. Para ter direito ao adicional é preciso seguir as regras abaixo:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Como consultar o Pis/Pasep
A consulta ao abono salarial Pis/Pasep pode ser feita sem sair de casa. O cidadão pode verificar a sua situação através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Através destes canais, o trabalhador também pode verificar se tem valores disponíveis em seu nome relativo aos anos anteriores.
Para mais informações sobre o Pis, o trabalhador ainda pode acessar a sua conta no Caixa Trabalhador. Este aplicativo é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS. Por este canal é possível conferir valores, o calendário de pagamentos e até o número de parcelas liberadas.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal.
Rio Grande do Sul
O governo federal decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para as pessoas que residem no Rio Grande do Sul. O estado está passando neste exato momento pela maior catástrofe ambiental de toda a sua história. Segundo a Defesa Civil, mais de 170 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas e milhares seguem desabrigadas ou desalojadas.
Com a decisão de antecipar os pagamentos para este público, os gaúchos não mais precisam se preocupar com as regras de divisão dos pagamentos. Quem ainda não recebeu o Pis/Pasep nos meses anteriores, já pode movimentar o saldo desde o mês passado, mesmo que a sua data oficial de liberação ainda não tenha chegado.
De acordo com meteorologistas, existe mais previsão de chuva e de alagamentos para o Rio Grande do Sul nesta semana.
