Esta segunda-feira (17) certamente tem um gosto especial para boa parte dos trabalhadores brasileiros. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, uma nova rodada do abono salarial Pis/Pasep está sendo liberada hoje. Os valores podem chegar a R$ 1.412 por trabalhador.
Desta vez, no entanto, o foco está apenas nos seguintes grupos:
- Trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto (Pis);
- Trabalhadores com final da inscrição 6 e 7 (Pasep).
A expectativa é de que algo em torno de 4,2 milhões de trabalhadores que atuaram na iniciativa privada, ou na condição de servidores públicos, recebam o saldo em suas contas.
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal para algo em torno de 3,7 milhões de pessoas que atuaram em empresas privadas no ano-base de 2022. Já o Pasep está sendo liberado para cerca de 502 mil pessoas que atuaram como servidores públicos no ano de 2022. Neste caso, os repasses são feitos pelo Banco do Brasil.
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Os calendários do abono salarial
Abaixo, você pode conferir os calendários completos dos pagamentos do abono salarial. Note que existem dois calendários diferentes, sendo um deles voltado para o Pis, e o outro para o Pasep.
- Calendário do Pis
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
- Calendário do Pasep
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2024 | 28/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 28/12/2024 |
| 2 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 3 | 17/04/2024 | 28/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 28/12/2024 |
| 6 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 7 | 15/06/2024 | 28/12/2024 |
| 8 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
| 9 | 17/07/2024 | 28/12/2024 |
Quem pode receber o Pis/Pasep
É importante frisar que nem todos os trabalhadores brasileiros podem receber o abono salarial Pis/Pasep. Para ter direito ao adicional é preciso seguir as regras abaixo:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Como consultar o Pis/Pasep
A consulta ao abono salarial Pis/Pasep pode ser feita sem sair de casa. O cidadão pode verificar a sua situação através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Através destes canais, o trabalhador também pode verificar se tem valores disponíveis em seu nome relativo aos anos anteriores.
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Para mais informações sobre o Pis, o trabalhador ainda pode acessar a sua conta no Caixa Trabalhador. Este aplicativo é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS. Por este canal é possível conferir valores, o calendário de pagamentos e até o número de parcelas liberadas.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal.
Rio Grande do Sul
O governo federal decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para as pessoas que residem no Rio Grande do Sul. O estado está passando neste exato momento pela maior catástrofe ambiental de toda a sua história. Segundo a Defesa Civil, mais de 170 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas e milhares seguem desabrigadas ou desalojadas.
Com a decisão de antecipar os pagamentos para este público, os gaúchos não mais precisam se preocupar com as regras de divisão dos pagamentos. Quem ainda não recebeu o Pis/Pasep nos meses anteriores, já pode movimentar o saldo desde o mês passado, mesmo que a sua data oficial de liberação ainda não tenha chegado.
De acordo com meteorologistas, existe mais previsão de chuva e de alagamentos para o Rio Grande do Sul nesta semana.
