Ingressar no mercado de trabalho para muitas pessoas não é tarefa das mais fáceis. Por conta disso, o Governo Federal criou o Programa Jovem Aprendiz para pessoas entre 14 e 24 anos, que cursam o ensino fundamental e médio e procuram um emprego que não impacte nos estudos.
A Legislação de Aprendizagem – Lei 10.097 – decreta que empresas de médio e grande porte precisam contratar jovens para fazer parte de suas equipes, respeitando o número total de colaboradores.
Desse modo, o número de jovens contratados deve corresponder de 5% a 15% do quadro de funcionários da organização.
Além disso, a Medida Provisória 10.045/21 foi renovada, impactando o cotidiano dos trabalhadores e empregadores.
O deputado Christiano Aureo (PP-RJ), relator da MP, apresentou como proposta vários programas, incluindo o chamado “Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego” (Priore), que apoia jovens de 18 a 29 anos que buscam a inserção no mercado.
O projeto também visa ajudar pessoas com mais de 55 anos que não possuem vínculo formal há pelo menos um ano.
Requip
Outro atributo previsto pela MP é a criação do Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), potencial substituto para o já conhecido Jovem Aprendiz.
De acordo com João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade, o programa visa criar oportunidades não somente para o público jovem. “Também para todos aqueles que já são contemplados pelo Bolsa Família, com renda de até dois salários mínimos e sem registro em carteira há pelo menos dois anos”, ressalta.
O Requip cria uma bonificação para os trabalhadores que cumprirem a jornada de trabalho semanal. Já quem participar do programa de qualificação de 180 horas, por sua vez, receberão uma bolsa.
“Vale ressaltar que, ao contrário do Jovem Aprendiz, o valor ofertado para os jovens participantes do Requip será de, no máximo, R$ 225,00. Ele serve como um bônus pela jornada de trabalho semanal de 22 horas. Esse programa também não conta com os benefícios trabalhistas disponibilizados pelo Jovem Aprendiz”, explica o economista.
Dessa maneira, se o Requip for aprovado será um grande recesso, pois os jovens não terão benefícios como vale-transporte e receberão bem menos do que o Jovem Aprendiz oferece.
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