Com a criação do Auxílio Brasil, o novo programa social do Governo Federal irá substituir o Programa Bolsa Família a partir de novembro. Isto é, assim que o Auxílio Emergencial acabar, em outubro.
Desse modo, a gestão atual tem a intenção de fortalecer as políticas assistenciais que se direcionam a famílias carentes do país. Assim, é possível oferecer a elas ferramentas para que possuam autonomia e consigam espaço no mercado de trabalho.
No entanto, até o momento, o benefício não conta com a definição do valor e ainda possui uma grande incerteza sobre a origem de seus recursos.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o valor médio do benefício deverá sofrer um aumento de pelo menos 50%. Assim, passará de R$ 189, valor atual do Bolsa Família, para uma faixa de R$ 280. Além disso, o governo pretende promover a ampliação do programa, que deverá prestar assistência a mais 1,5 milhão de pessoas, chegando a ao menos 16 milhões de cidadãos.
Nesse sentido, João Roma, atual ministro da Cidadania, declarou que o governo já possui cerca de R$ 35 bilhões para a instauração do benefício em 2022. Contudo, ainda será necessário obter uma quantidade maior de recursos.
Auxílio Brasil terá formato diferente para fortalecer outros programas
O novo programa se apresentará de uma forma distinta do atual Bolsa Família, contando com nove modalidades e complementos. Assim, João Roma relatou que a medida contará com novas ferramentas com o foco principal em possibilitar uma integração maior de outras políticas públicas.
Dessa maneira, segundo o ministro, o Auxílio Brasil chega para fortalecer ainda mais os programas de distribuição de renda. Além disso, possui o objetivo de possibilitar a proteção da população que esteja vulnerável socioeconomicamente. Para tanto, o programa ofertará ao seu público meios para conseguirem emancipação financeira no futuro, proporcionando uma melhora significativa das condições de vida.
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Uma grande dúvida sobre a adoção do novo formato é sobre o valor que será disponibilizado à população. Então, ao tocar neste assunto, Roma declara que para este ano o benefício já possui recursos financeiros garantidos para sua execução. Estes virão do antigo Bolsa Família e do fim do pagamento do Auxílio Emergencial. No entanto, o mesmo declara que o governo ainda necessita de aguardar o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional no fim deste mês de Agosto.
A ampliação do alcance do benefício e o aumento de seu tíquete médio ainda depende da aprovação de alguns pontos junto ao Congresso. Dentre os principais pontos, então, está a polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios. Esta, por sua vez, possui o objetivo de proporcionar a flexibilização do pagamento de dívidas judiciais em até 10 anos.
Dois terços da população brasileira já sabe do Auxílio Brasil
Em pesquisa que a XP/Ipespe realizou, de publicação neste mês de agosto, foi possível verificar o conhecimento da população sobre o programa. Assim, os dados mostrara que cerca de dois terços da população do Brasil já conhecem o Auxílio Brasil e as modificações que o novo benefício implantará.
A proposta de criação do Auxílio Brasil foi enviada ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto. Em seguida, com quase 10 dias após seu envio, cerca dos 66% perguntados sobre o tema relataram conhecer o novo benefício.
Nesse sentido, o Auxílio Brasil deverá funcionar como uma ampliação do Bolsa Família. Isto é, benefício que teve criação em 2003 durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recentemente, o ex-presidente declarou que a oposição ao governo Bolsonaro irá lutar para que o valor pago pelo novo programa seja de pelo menos R$ 600. Ademais, o político também criticou a atitude de Bolsonaro em trocar o nome da medida. De acordo com ele, isso seria uma manobra política.
Contudo, a gestão atual visualiza o criação da nova medida social como um trunfo na tentativa de melhorar a popularidade do atual presidente. Esta que se encontra fragilizada devido um conjunto de decisões durante a gestão da pandemia no Brasil. Assim, a equipe política do governo espera que a criação do programa consiga fortalecer Bolsonaro durante a corrida presidencial do próximo ano.
De acordo com o atual ministro da Cidadania, João Roma, o valor do do Auxílio Brasil terá definição em setembro. Isto é, logo após a entrega da Lei Orçamentária Anual ao Congresso.
Como será o Auxílio Brasil?
O Governo federal vem se movimentando para que o pagamento do novo programa se inicie em novembro, assim que o Auxílio Emergencial acabar.
De acordo com João Roma, cera de 2 milhões de beneficiários deverão ser incluídos no novo formato. Para que isto aconteça, a renda mensal que define a linha da extrema pobreza aumentará de R$ 89 para R$ 100.
Modalidades de benefícios
O novo benefício contará com nove modalidades distintas, sendo três benefícios que serviram se base, quais sejam:
- Primeira Infância: que se destina aos grupos familiares com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para famílias que recebem benefícios, mas que, mesmo assim, a renda familiar per capita não ultrapassa a linha de pobreza extrema;
Complementos
Em seguida, os complementos a seguir poderão se somar aos valores base:
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que alcançarem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Por fim, ainda, outra condição que deverá ser ofertada aos beneficiários é a possibilidade de microcrédito consignado. Com a medida, os participantes poderão comprometer no máximo 30% dos valor, sendo diretamente descontado da quantia do novo benefício. Contudo, caso a participação do beneficiários tenha suspensão, o mesmo deverá arcar com o pagamento da dívida.
