O Ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista nesta segunda-feira (25) que achou estranha a série de demissões no Ministério da Economia nos últimos dias. Vários assessores do Ministro Paulo Guedes pediram demissão logo depois que o Governo Federal anunciou que o Auxílio Brasil teria um valor mínimo de R$ 400.
“O suporte a essas pessoas mais vulneráveis já era esperado. Muito estranha a reação da equipe econômica uma vez que eles validaram o texto da PEC do deputado Hugo Motta. Não era surpresa para eles, estamos há seis meses tratando disso todos os dias. Muito estranha essa narrativa do Ministério da Economia, que culminou com a debandada dos secretários”, disse João Roma em entrevista para o blog da jornalista Andreia Sadi, da Globo News.
O plano inicial do Governo Federal era começar os pagamentos do Auxílio Brasil já em novembro com um valor médio de R$ 300. Só que isso acabou mudando de última hora. Em sua última live semanal, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o patamar do programa seria de R$ 400 mensais no mínimo.
Essa informação acabou irritando muita gente dentro do Ministério da Economia. Por isso, muitos deles decidiram entregar o cargo. Ao sair, eles disseram que o problema não era o aumento em si, mas o fato de essa elevação no valor acabar furando o teto de gastos. É que pelo menos uma parte desses pagamentos vai vir de fora do limite orçamentário.
Por mais que diga que esse é um assunto que se debate há meses, o próprio Ministro João Roma não sabia que o valor mínimo do programa seria de R$ 400. Um dia antes do anúncio do Governo Federal, ele próprio deu uma entrevista afirmando que o patamar médio do benefício seria de R$ 300 para 17 milhões de pessoas.
Teto de gastos furado?
De acordo com o próprio Palácio do Planalto, o pagamento do novo Bolsa Família vai funcionar de maneira híbrida. Sendo que parte do valor do programa vai vir de dentro do teto de gastos e outra parte virá de fora.
A regra geral é que a base de pagamentos do projeto vai ser de R$ 300. Esse é o que podemos chamar de valor fixo. Ele não vai cair independente de qualquer coisa. Como ele é definitivo, ele vai vir de dentro do teto de gastos.
Já os outros R$ 100 são uma espécie de bonificação temporária para o programa. Ainda de acordo com o próprio Palácio do Planalto, esse não é um valor fixo e deve durar apenas até depois das eleições. Por isso, a fonte de renda para pagar esse bônus vai vir de fora do teto.
Críticas para a reação ao Auxílio
Se nesta semana o Ministro João Roma criticou a reação do Ministério da Economia por causa dessa manobra, na última semana foi o vice-presidente Hamilton Mourão que também fez algumas considerações sobre o tema.
Segundo Mourão, o Governo Federal não pode se tornar “escravo do mercado”. De acordo com ele, o mais importante agora seria ajudar as pessoas que estão precisando de ajuda neste exato momento no país.
O Presidente Jair Bolsonaro também chegou a criticar o mercado por essa reação ao valor do Auxílio Brasil. De qualquer forma, ele vem garantindo que todos as despesas respeitarão o teto de gastos públicos.
