O prazo final para o envio da Declaração do Imposto de Renda está se aproximando e cresce a expectativa dos contribuintes referente à restituição, ou seja, a devolução de dinheiro para determinados grupos.
A Restituição do Imposto de Renda trata-se do valor que o governo devolve ao contribuinte quando as despesas dedutíveis superam o valor do imposto a pagar. Sendo assim, espera-se que milhares de brasileiros tenham direito a receber o dinheiro em algum dos lotes a serem liberados.
Este ano, a Receita Federal divulgou que irá liberar cerca de R$ 300 milhões por meio da restituição do Imposto de Renda. Desse valor, mais de R$ 197 milhões serão destinados para os grupos prioritários.
É importante lembrar que nem todas as pessoas terão direito à restituição. Por isso, confira a nossa matéria a seguir e entenda quem irá receber em um dos lotes e confira o calendário de pagamentos completo divulgado pela Receita Federal.
Quem terá direito à Restituição do Imposto de Renda?
Em 2023, deverão declarar o IR, as pessoas que tiveram renda superior a R$ 28.559,70. Ou seja, o equivalente a R$ 2.379,97 mensais. Mas nem todas recebem a restituição.
Isso porque, para receber, é necessário que as despesas dedutíveis superem o imposto a pagar. Por exemplo: se o imposto a pagar somou R$ 800 e o cálculo das despesas dedutíveis resultou em R$ 1.200, o contribuinte receberá a diferença como restituição do imposto de renda, ou seja, o valor de R$ 400.
Sendo assim, é importante estar atento às despesas que podem ser deduzidas. A seguir, confira quais são as despesas que podem ser deduzidas do seu imposto de renda em 2023:
- Saúde;
- Educação;
- Previdência privada;
- Pensão Alimentícia;
- Despesas do livro caixa dos profissionais autônomos e liberais;
- Honorários advocatícios de recebimentos tributáveis;
- Despesas com imóvel de quem recebe aluguel.
Além disso, também é possível obter dedução no Imposto de Renda ao declarar os seus dependentes. Assim, cada dependente que constar no seu Imposto de Renda pode garantir a redução de R$ 2.275,08 em sua base de cálculo.
Quando será paga a Restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal realiza o pagamento da Restituição do Imposto de Renda em 5 lotes diferentes. A liberação do primeiro lote ocorre logo ao fim do prazo para o envio da declaração. Assim, há novos repasses nos meses seguintes.
Para receber, o contribuinte deve informar o número da conta ou chave PIX no momento da transmissão da Declaração do Imposto de Renda. A seguir, confira o calendário oficial da Restituição do IR:
- 1º Lote: 31 de maio;
- 2º Lote: 30 de junho;
- 3º Lote: 31 de julho;
- 4º Lote: 31 de agosto
- 5º Lote: 29 de setembro.
Como receber a restituição primeiro?
O primeiro lote da Restituição do Imposto de Renda se destina para grupos exclusivos, de acordo com a ordem de prioridade. Confira quais são eles:
- Pessoas acima de 80 anos têm prioridade máxima;
- Em seguida, as pessoas com mais de 60 anos de idade;
- Depois, vem as pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Depois, entram como prioridade as pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda.
No entanto, este ano, a Receita Federal divulgou que haverão dois novos grupos prioritários e você pode participar deles.
O primeiro grupo reúne as pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida. Para utilizá-la na sua declaração, basta acessar o site da Receita Federal e fazer o download com a suas informações prévias já preenchidas. Assim, basta utilizá-la para a sua Declaração do Imposto de Renda.
O segundo grupo trata-se das pessoas que optaram receber o valor da restituição através do PIX. Mas, vale ressaltar que a chave do PIX deve ser o CPF do contribuinte. Assim, basta informar a chave no momento da declaração.
Além disso, é importante mencionar que, se houver empate entre as novas regras, o desempate se dará pela ordem da entrega. Isso significa que quem entregou a declaração primeiro, irá receber primeiro.
