Chegou a hora da declaração do IR 2023. E como sempre, vários contribuintes ficam em dúvida sobre como declarar seus dependentes. Além disso, é preciso saber quando vale mesmo a pena declarar essas informações.
Ademais, é necessário considerar que um dependente é quem não tem que entregar sua própria declaração do IR 2023, mas está incluída em outra pela dependência financeira. Caso tenha a obrigação da entrega, também é considerado dependente se declarar os bens e rendimentos na mesma declaração que o titular.
Quem é considerado dependente para o IR 2023?
Segundo as regras para as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2023, são declarados dependentes:
- Cônjuges ou companheiros há mais de cinco anos, ou que tenham filhos juntos;
- Filho e/ou enteado com, no máximo, 21 anos; qualquer idade, se for incapaz de trabalhar; no máximo 24 anos, cursando ensino superior;
- Irmão, neto ou bisneto com, no máximo, 21 anos, se o titular tiver a guarda judicial ou esteja dentro dos critérios acima;
- Outros indivíduos com menos de 21 anos, se o titular tiver a guarda;
- Pais, avós, bem como bisavós, se tiver recebido rendimentos (que são ou não tributáveis) de, no máximo, R$ 22.847,76 no ano de 2022;
- Sogro/sogra, se o cônjuge estiver declarado como dependente. Sogros têm a mesma regrinha do limite dos pais: o rendimento tributável ou não de R$ 22.847,76 no ano de 2022;
- Indivíduo incapaz se o contribuinte for seu curador ou tutor;
- Menor de 16 anos;
- Quem por deficiência mental e enfermidade não pode discernir a prática dos atos;
- Quem não consegue exprimir vontade própria, mesmo que por motivo passageiro;
- Nora e genro, desde que seus filhos estejam enquadrados nos critérios descritos acima e declarados como dependentes;
- Parentes falecidos no ano de 2022, mas que se encaixava em todos os critérios para dependentes;
- Pessoas residentes fora do Brasil, mas enquadradas nos critérios dos dependentes.
Como fazer a inclusão do dependente?
Para declarar o dependente corretamente é preciso abrir o programa da Receita Federal. Então, vá em “Dependentes”, fica que está abaixo de “identificação do contribuinte”.
Assim, preencha as informações dos dependentes e inclua seus rendimentos, bens e dívidas, se tiver. É obrigatório colocar nome, CPF e data de nascimento para todos.
Quanto dá para deduzir de cada dependente do IR 2023?
Quando você envia a declaração completa, cada um dos dependentes permite descontar até R$ 2.275,08 do total do tributo a pagar. Custos com saúde e educação podem ter a dedução, reduzindo o valor em que incidirá a alíquota do IR. Para educação, há o limite de R$ 3.561,50. Já custas com saúde não possuem limitação.
Cuidados na declaração dos dependentes
Na declaração dos dependentes, é necessário tomar certos cuidados. Entre eles estão:
- Informar os bens de todos os dependentes. Por exemplo, o filho tem um carro, então, deve ser declarado;
- É preciso guardar os comprovantes dos gastos de todos os dependentes. Por exemplo, recibos de escola, exames, consultas médicas, etc.;
- Cada dependente deve aparecer em apenas uma declaração por ano. Por exemplo, pais separados, apenas um deles pode declarar os filhos.
Existem duas formas de declaração: a simplificada e completa. Os contribuintes podem optar por uma delas, contudo, é importante verificar que na declaração simplificada do IR 2023 se escolhe o valor fixo da dedução global no lugar de valores individualizados.
