Dentro de mais alguns dias, a isenção do Imposto de Renda será oficialmente reajustada pelo Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine uma Medida Provisória (MP) até o próximo dia 1º de maio.
Segundo o Ministro, a isenção vai sair dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2.640. O valor não foi escolhido à toa. Ele é equivalente exatamente a dois salários mínimos, considerando que Lula vai elevar o valor dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 também a partir de maio deste ano.
“Salários até R$ 2.640 não vão ter um centavo retido na fonte, o que também ajuda no poder de compra, em especial nesse segmento. Ajuda para cima também, mas em especial nesse segmento”, afirmou o ministro em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira (28/04).
Vale lembrar que este nível de isenção para dois salários mínimos ainda está longe daquilo que foi proposto por Lula nas eleições do ano passado. Na ocasião, ele disse que deveria elevar a isenção do Imposto de Renda para atingir todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Na entrevista, o Ministro Luiz Marinho disse que a ideia é chegar neste valor nos próximos anos.
“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda (para) salário de até R$ 5 mil. (O aumento da isenção para R$ 2,6 mil é o) primeiro degrau desse compromisso”, disse o Ministro Luiz Marinho.
Os impactos do aumento da isenção
De acordo com as contas da área econômica do Governo Federal, este aumento na isenção do Imposto de Renda vai ter um impacto de R$ 3,2 bilhões no decorrer deste ano. Já no próximo ano, este mesmo sistema deverá custar R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Note que esta medida do Governo Federal não é algo que vai gerar algum tipo de gasto, mas apenas uma renúncia de recebimento de receita. Ao invés de receber este dinheiro, a União está abrindo mão de parte dos impostos que poderia arrecadar com os trabalhadores mais pobres.
Do ponto de vista dos trabalhadores, a avaliação de Luiz Marinho é de que a medida vai “ajudar muito” no poder aquisitivo. De acordo com ele, a avaliação é de que os cidadãos que recebem salários mais baixos poderão ter um espaço maior dentro dos ganhos para gastar com outras prioridades, o que poderia, segundo o ministro, ajudar no avanço da economia do país.
Os beneficiados
De acordo com as informações de Marinho, todos os trabalhadores que ganham até R$ 2,6 mil poderão ser contemplados com a isenção do Imposto de Renda. Nas projeções do Ministério, pouco mais de 13 milhões de pessoas serão contempladas com a decisão.
Ao todo, estamos falando de cerca de 40% do total de trabalhadores que contribuem todos os meses com o Imposto de Renda.
Preciso solicitar?
Nenhum trabalhador que ganha menos de R$ 2,6 mil precisará fazer alguma inscrição ou solicitação de isenção para a Receita Federal. O fim da cobrança de impostos vai acontecer de forma automática, assim como estava sendo feito com os cidadãos que ganhavam menos de R$ 1,9 mil.
Além da isenção
O Ministro do Trabalho já tinha confirmado na última quinta-feira (27) que o valor do salário mínimo será realmente reajustado mais uma vez este ano. De acordo com ele, o valor vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano. Em fevereiro, Lula já tinha confirmado o salário de R$ 1.320.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse o presidente.
