Um novo concurso para o MEC (Ministério da Educação) está em pauta no governo Lula. A expectativa é que a autorização seja divulgada em breve, juntamente com os demais concursos federais previstos no pacote anunciado pela ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Nesta semana, durante entrevista ao Jornal Correio Brasiliense, a ministra afirmou que o concurso MEC deve estar na segunda leva de autorizações, junto de outros certames de peso, como o do IBGE e do Ministério do Trabalho.
“Tem um concurso grande do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que ainda estamos fechando e estou tentando fazer um pacote de ministérios. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os ministérios de Educação, do Planejamento e do Trabalho estarão na segunda leva, inclusive o do IBGE”, esclareceu.
Há mais de dez anos sem concurso público, o MEC sofre com déficit de servidores em diferentes cargos. No entanto, mesmo com a fala da ministra, o ministério ainda não informou quais cargos, nem mesmo o quantitativo de vagas previsto para este novo concurso.
Primeiro pacote de concursos será anunciado nesta semana
Na terça-feira, 02 de maio, dois concursos de grande porte já foram autorizados, o do Ministério do Meio Ambiente, com 98 vagas, e da Funai, com 502 vagas.
Além destes, estão previstas ainda as autorizações para concursos do Incra. A expectativa é que até o final do mês de maio cerca de 2 mil vagas sejam anunciadas oficialmente.
“O primeiro bloco, que será divulgado nessa semana, é de 1.500 a 2.000 vagas. E isso já incluindo os 502 novos cargos da Funai, mais Meio Ambiente, Incra, e os cargos transversais de analistas de Políticas Sociais, de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação”, disse Esther em entrevista ao Jornal Correio Brasiliense.
A principio, o pacote era para ter sido anunciado no dia 10 de abril, data em que foi comemorado os cem primeiros dias do governo do presidente Lula. No entanto, o prazo não foi suficiente para fechar os números e determinar a lista de órgãos que serão contemplados neste primeiro momento.
Segundo a ministra, já existe orçamento previsto para realização dos concursos, mas serão priorizados aqueles com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse a ministra em entrevista à EBC.
Em fevereiro deste ano, Esther mencionou órgãos federais com carência de servidores, como o IBGE e o Banco Central, e, portanto, a necessidade de novos certames.
A ministra ainda afirmou que pretende realizar ainda neste ano um pacote de concursos só para os ministérios, além de outros de grande porte.
Ainda de acordo com Dweck, até o final de 2023 podem ser autorizados até três pacotes de concursos federais, incluindo esse primeiro previsto para ser divulgado nos próximos dias.
Carreiras de nível superior serão priorizadas
Vale ressaltar que a ministra Esther Dweck afirmou, em entrevista ao Jornal Correio Brasiliense, que as carreiras de nível superior terão prioridade nesses novos concursos.
“Uma coisa que aconteceu no governo Jair Bolsonaro foi que, para reduzir custos, eles fizeram muitos concursos para nível médio. Achamos que algumas carreiras precisam ser de nível médio, como é o caso da Funai, mas temos uma tendência a priorizar mais as demandas por nível superior. A nossa lógica é que precisamos ter gente mais perene, que vai ficar, exceto em casos onde tem especificidades que demandem mais o nível médio”, disse.
Ela afirmou que as carreiras transversais também estarão no foco dos novos concursos federais, com destaque para os cargos de analista.
“Estamos muito focados nas carreiras de analista de infraestrutura, analista de tecnologia da informação (ATI) e analista técnico de Políticas Sociais (ATPS). O governo perdeu muita gente dessas carreiras, em todas as áreas, e queremos dar um peso maior nelas para preencher cargos nos ministérios recém-criados. E têm carreiras, como ATI, em que as pessoas saem porque é muito valorizada no mercado privado e com salário relativamente baixo no Executivo”, informou.
Reajuste salarial irá beneficiar os novos servidores
O reajuste salarial sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira, 28, já será aplicado aos novos servidores públicos federais. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso, prevê o aumento linear de 9% nos salários dos servidores.
O reajuste começa a valer a partir deste mês de maio. O presidente Lula assinou ainda uma medida provisória que garante um adicional de R$ 200 no auxilio alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 por mês.
De acordo com o governo, o Brasil possui hoje mais de 560 mil servidores públicos na ativa. Desses 47% estão na administração federal direta, 39,7% em autarquias federais e outros 12,9% em fundações federais.
No entanto, o reajuste irá beneficiar mais de um milhão de servidores, já que inclui os aposentados. Com isso, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 11,2 bilhões. A MP nº 1.170 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Servidores estavam há seis anos sem reajuste
Esse é o primeiro reajuste salarial dos servidores dos últimos seis anos. “Em quase seis anos, não teve reunião com sindicatos, governadores e prefeitos. Era o país do monólogo”, afirmou Lula.
A sanção também vem de encontro com a promessa de campanha do presidente, firmada após negociação com diversos sindicatos.
Durante a assinatura do projeto de lei, o presidente Lula aproveitou para parabenizar as centrais sindicais que participaram ativamente da negociação.
“Pode não ser tudo o que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos anos. Se tem uma coisa que a população brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia e a negociação”, disse o presidente.
Cabe salientar que também estava presente a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na ocasião, ela disse que o ato de Lula representa “a valorização dos servidores”.
“O compromisso não é só com o servidores, mas também com a população brasileira. É um compromisso com as políticas públicas”, ressaltou Esther.
“Esse reajuste também representa uma valorização dos servidores e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, como já foi falado aqui. O reajuste também revela a retomada de princípios democráticos do diálogo com respeito. Outro compromisso do presidente Lula é também que tudo foi feito dentro do que estava permitido pela lei orçamentária. Tínhamos um espaço que foi garantido com a PEC da Transição”, conclui a ministra.
Lula promete novos concursos
Ainda durante a cerimônia de assinatura do reajuste salarial, o presidente Lula deixou claro seu interesse em realizar novos concursos públicos federais.
“Não se pode deixar a máquina paralisada. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras que tinham desaparecido”, afirmou o presidente.
Lula ainda comentou sobre a incompreensão de algumas áreas da sociedade que não entendem a importância dos concursos públicos.
“Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem contratar seres humanos para fazer o serviço”, esclareceu.
