O banco brasileiro Itaú não realizou alguns pagamentos devidamente em seu tempo correto, o que pode fazer com que centenas de brasileiros recebam valores do banco em breve. Nesse sentido, os repasses são referentes a um processo na Justiça, aberto pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Nesta ação, o Sindicato dos Bancários afirma que os funcionários que trabalharam em certa unidade do Itaú entre os anos de 2010 a 2017 não receberam um adicional de periculosidade a qual tinham direito. Este escritório do banco em questão ficava na Vila Leopoldina, em São Paulo.
Estes trabalhadores do Itaú tinham direito ao adicional de periculosidade, já que esta agência do banco armazenava líquido inflamável no local. Isso ocorria, pois os geradores de energia da agência eram movidos a óleo diesel. Dessa forma, a lei determina que as empresas devem recompensar seus trabalhadores nestes casos, de acordo com o risco que estão correndo, como, por exemplo, de uma explosão, neste caso.
Ação na Justiça contra o Itaú
A Justiça reconheceu que os funcionários desta agência realmente possuem direito ao adicional de periculosidade que estava sendo requerido. No entanto, o banco Itaú entrou com um recurso, juntamente com o Tribunal Superior do Trabalho. Na tentativa de evitar um longo processo na Justiça, que iria durar muitos anos, o sindicato entrou em acordo com a instituição financeira.
Sendo assim, em 2023 ficou decidido que o adicional de periculosidade será pago a todos os funcionários ativos, antigos empregados e aposentados que trabalharam, em média, três dias por semana, por uma hora ou mais por dia dentro desta agência do Itaú.
Dúvidas sobre o adicional de periculosidade
Com este processo na Justiça, muitas dúvidas podem surgir por parte dos trabalhadores, como quem têm direito, quanto será pago, quando ocorrerá o pagamento, entre outras questões. Confira a seguir a resposta para essas dúvidas.
Primeiro, com relação ao pagamento que será feito pelo Itaú, possuem direito os bancários que trabalharam no prédio do ITM no período entre 29 de setembro de 2010 e 31 de dezembro de 2017. Também é necessário que esses funcionários tenham trabalhado pelo menos três vezes na semana.
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Além disso, o Itaú pagará um valor calculado de acordo com o salário-base de cada ano trabalhado pelos bancários da agência. Desta maneira, conclui-se que o valor será variável, tendo em vista que diferentes trabalhadores da agência ganhavam diferentes salários.
Os valores serão pagos pelo Itaú após a próxima assembleia do Sindicato dos Bancários. No entanto, a data desta assembleia ainda não está definida. É importante destacar que ainda existe a possibilidade dos participantes desta reunião rejeitarem o acordo. Com isso, o processo voltará a correr na Justiça do Trabalho.
Por fim, para realizar a consulta à lista dos trabalhadores que possuem direito ao pagamento do Itaú, basta acessar este link. No caso dos trabalhadores que já tenham falecido, os herdeiros devem prestar informações através do mesmo link.
Caso surjam mais dúvidas sobre o processo aberto contra o Itaú, o Sindicato dos Bancários possui uma linha exclusiva para assuntos relacionados à ação do ITM. Sendo assim, basta ligar no número (11) 3188-5188. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
