No último dia 29 de setembro, a Receita Federal realizou o pagamento do último lote da restituição do imposto de renda. Quem não conseguiu receber o saldo naquele momento, acabou se frustrando por entender que mais pagamentos não seriam feitos no decorrer deste ano de 2023.
Contudo, o fato é que a Receita Federal já confirmou a liberação de um novo lote da restituição do Imposto de Renda. A ideia é justamente atender as pessoas que não conseguiram receber o saldo nos cinco primeiros lotes, mas que conseguiram regularizar as suas situações depois do prazo.
“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz a nota da Receita Federal, enviada ao site Infomoney.
Assim, o Fisco também deverá atender as pessoas que declararam o Imposto de Renda em anos anteriores, mas que não receberam a restituição na época porque caíram na malha fina. Quem regularizou a situação, ganhou o direito de receber o atrasado em 2023.
Vale lembrar que as pessoas que estão com alguma pendência e caíram na malha fina, ou na chamada malha débito não podem receber a restituição do Imposto de Renda. É preciso resolver a pendência para voltar a ter o direito de receber a quantia.
Caí na malha fina
O contribuinte que caiu na malha fina deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Depois clique na aba “Processamento”;
- Escolha o item “Pendências de Malha”;
- Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
A consulta ao “6º lote”
Mesmo antes da data dos pagamentos da restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal vai liberar a consulta aos nomes das pessoas que poderão receber o saldo em suas contas. A verificação, no entanto, ainda não está aberta, e ainda não há uma data exata para esta verificação.
Não será preciso sair de casa para realizar o procedimento. Através do site oficial da Receita Federal, o cidadão vai conseguir identificar se haverá algum pagamento em seu nome ou não. Para realizar a consulta, basta inserir alguns dados básicos como CPF, data de nascimento e o ano da declaração, que no nosso caso é 2023.
Os pagamentos da restituição
O que se sabe de antemão é que os pagamentos do lote extra da restituição do Imposto de Renda serão pagos até o próximo dia 31 de outubro, seguindo a lógica de liberações da Receita Federal. Outros detalhes como número de atendidos e os valores, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Fisco.
Quem estiver entre os selecionados para o recebimento do 5º lote da restituição do Imposto de Renda não precisa se preocupar com nenhum tipo de solicitação. O pagamento é realizado de maneira automática na conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração deste ano.
Caso você tenha optado por receber o saldo através do sistema do Pix, a lógica será a mesma. Não será preciso realizar nenhum tipo de solicitação porque o saldo vai ser depositado de forma automática pelo Fisco através da chave que foi indicada pelo contribuinte no momento da declaração.
Quem já recebeu a restituição
Mais de 1,2 milhão de pessoas estavam aptas ao recebimento da restituição no 5º lote. Para realizar os pagamentos nas contas dos contribuintes na ocasião, o Fisco liberou nada menos do que R$ 1,96 bilhão no total.
Abaixo, você pode conferir um detalhamento com os valores pagos no decorrer dos cinco primeiros lotes da restituição do Imposto de Renda neste ano de 2023.
| Lote | Valor total pago | Contribuintes contemplados | Rendimento da restituição |
| 1º (31/05) | RS 7,5 bilhões | 4,1 milhões | 0% |
| 2º (30/06) | RS 7,5 bilhões | 5.13 milhões | 1,00% |
| 3º (31/07) | RS 7,5 bilhões | 5.63 milhões | 2,07% |
| 4º (31/08) | RS 7,5 bilhões | 6.12 milhões | 3,14% |
| 5º (29/09) | RS 1,96 bilhão | 1.26 milhões | 4,28% |
