IPVA 2023: Proprietários podem ter desconto de até 20% na Bahia

Condutores do estado da Bahia podem receber um desconto de até 20% no valor total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, de acordo com o governo da unidade federativa, a dedução só é aplicada se o proprietário do veículo antecipar o pagamento.

Neste sentido, o motorista deve realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro para ser beneficiado. Todavia, ainda há a possibilidade de pagar o tributo com até 10% de desconto. Esta última regra se aplica caso a quitação ocorra em cota única. De todo modo, o parcelamento também será mantido.

Em caso de dúvidas, o interessado pode conferir todas as condições de pagamento e a tabela do IPVA 2023, em uma Portaria publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) no Diário Oficial do Estado. Vale ressaltar que o parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Aumento do IPVA em 2023

Inevitavelmente, proprietários de veículos já podem esperar por um aumento nos valores do IPVA em 2023. Este ano, o imposto registrou uma parcela média de 22,54%, mas, pode ficar ainda mais caro para todos os veículos em 2023.

No entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, ainda não foi divulgado o calendário com os novos valores. De todo modo, ao analisar a situação do país, é possível prever que o valor do tributo será de fato reajustado novamente.

Qual o motivo do aumento?

Nos últimos dois anos, considerando os impactos da pandemia da Covid-19, a Tabela FIPE, usada no cálculo do imposto, tem subido mensalmente. Agora, a expectativa é que essa tabela se estabilize, no entanto, os proprietários ainda serão impactados com a alta acumulada até o mês de setembro.

O aumento do imposto também está relacionado a valorização dos veículos, uma vez que muitas montadoras no país e no mundo fecharam temporariamente em decorrência da crise sanitária. Outro fator importante diz respeito a ausência de peças para montagem, considerando o fechamento das fábricas.

Isenção do IPVA

Até então, é possível que você só conhecia a isenção do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave, contudo, também é possível ter a gratuidade do tributo conforme a profissão . Em todos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:

Isenção por ano de fabricação

• Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:

Amapá e Rio Grande do Norte.

• Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:

Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.

• Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:

Mato Grosso.

• Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:

Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

• Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:

Pernambuco e Santa Catarina.

Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.

Isenção por doença grave

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico;
• Amputação;
• Artrite reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Autismo;
• Câncer;
• Deficiência mental;
• Deficiência visual;
• Doença degenerativa;
• Doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Lesões com sequelas físicas;
• Linfoma;
• Manguito rotador;
• Más formações ou encurtamento de membros;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatia diabética;
• Paralisia cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas de coluna;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Próteses externas ou internas;
• Quadrantomia;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

Isenção por profissão

• Taxistas e mototaxistas;
• Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
• Donos de máquinas agrícolas;
• Donos de maquinário de construção civil;
• Transporte de pessoas com direito diplomático.