Na próxima segunda-feira (28) milhões de brasileiros de todas as regiões do país estarão aproveitando o feriado prolongado. Isso porque nessa data se comemora o Dia do Servidor Público. Embora não seja um feriado de caráter nacional, essa data é considerada um ponto facultativo.
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), uma dúvida fica no ar: afinal de contas, as agências serão fechadas nessa data, ou o horário de funcionamento seguirá basicamente o mesmo?
Essa é uma informação importante até mesmo para que o cidadão entenda se poderá realizar algum tipo de serviço de maneira presencial em alguma agência do INSS espalhada pelo país na próxima segunda-feira (28).
Agências do INSS
Por meio de uma nota, o governo federal anunciou que todas as agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (28), justamente por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Segundo a nota, o atendimento presencial só deve voltar ao normal a partir do dia seguinte, a terça-feira (29).
“Os canais remotos são alternativas para quem busca atendimento. Pelo Portal Meu INSS, é possível acessar todos os serviços do Instituto, como solicitação de benefícios, emissão de documentos e extratos, cumprimento de exigências e agendamento de atendimento presencial, além de tirar dúvidas sobre serviços e benefícios com a assistente virtual Helô”, diz o INSS.
Entrando em contato com o INSS pelo 135
Por não se tratar de um feriado, a Central Telefônica 135 seguirá funcionando normalmente na segunda-feira (28). Vale lembrar que o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 22h, e a ligação é completamente gratuita.
Através do número 135, o cidadão pode realizar alguns serviços importantes como:
- Se inscrever na Previdência Social;
- Atualizar dados cadastrais;
- Esclarecer dúvidas sobre serviços e benefícios;
- Agendar atendimentos;
- Obter informações sobre o pagamento de benefícios e contribuições previdenciárias.
Quando é o próximo feriado?
O próximo feriado de caráter nacional de fato está programado para o dia 2 de novembro. Trata-se do Dia de Finados. Mas assim como aconteceu com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o 2 de novembro também ocorrerá em um sábado nesse ano de 2024.
Ainda tomando como base a lista oficial do governo federal, é possível afirmar que a próxima folga deve ocorrer no dia 15 de novembro. O dia da Proclamação da República deve cair esse ano em uma sexta-feira, o que deve significar um feriadão para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros.
A regra atual indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. Contudo, caso o cidadão precise trabalhar nessa data, ele terá quereceber em dobro pelo dia de trabalho, ou ao menos ter direito a uma segunda folga em outra data.
Lista completa de feriados
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
