Milhões de trabalhadores brasileiros de todas as regiões do país se preparam para um novo feriado. Nesta quarta-feira (20), o país celebra o Dia da Consciência Negra, que pela primeira vez na história será considerado um feriado caráter nacional.
Mesmo por isso, brasileiros precisam ficar atentos ao horário e ao calendário de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio de nota, o Ministério da Previdência confirmou que todas as agências estarão fechadas nessa quarta-feira (20).
“As agências da Previdência Social não vão funcionar na próxima sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, nem no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra”, disse o Ministério em nota divulgada ainda na semana passada.
“Ambas as datas são feriados nacionais. Também não haverá atendimento humano pelo telefone 135, da Central Telefônica da Previdência Social. Já o atendimento eletrônico funciona normalmente nesses dias” segue a nota.
Além do INSS
Além do INSS, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também confirmou por meio de nota que as agências físicas estarão fechadas em todo país nessa quarta-feira (20), também por causa do feriado da Consciência Negra.
Assim como no caso do INSS, os cidadãos poderão realizar procedimentos remotos através do sistema do Internet Banking da sua instituição financeira. Será possível realizar um Pix, por exemplo, normalmente mesmo no feriado.
Tanto no caso do INSS como no caso dos bancos, os serviços nas agências serão retomados oficialmente na próxima quinta-feira (21) em horário regular.
Lista de feriados em 2024
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Mudanças nas regras do feriado
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março de 2024. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
