Muita gente ainda não sabe, mas usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a vagas gratuitas em transportes coletivos de caráter interestadual. O próprio Governo Federal lançou um guia nesta semana para explicar quem pode utilizar esse programa e como é possível fazer essa solicitação.
De acordo com o poder executivo, o projeto em questão vai especificamente para os idosos que fazem parte do BPC. Para que ainda não sabe, esse é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que paga mensalmente um salário mínimo para pessoas que possuem mais de 65 anos, entre outros casos.
O Governo explica que esses idosos possuem o direito de andar gratuitamente em ônibus de caráter interestadual. Em alguns casos específicos, eles podem também ter um desconto de no mínimo 50% na passagem. Só que para ter esse benefício, o idoso necessita solicitar o documento conhecido como Carteira da Pessoa Idosa.
Segundo o Governo Federal, esse é um documento oferecido pelo próprio Ministério da Cidadania. É portanto a mesma pasta que cuida de outros projetos do poder executivo como o Auxílio Brasil, o vale-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica. Agora, eles querem popularizar esse novo direito.
O Ministério da Cidadania explica que esse direito de andar gratuitamente é expresso já no Estatuto do Idoso. A pasta lembra também que a ideia é que cada ônibus, trem ou barco tem pelo menos dois assentos disponíveis por viagem destinados a esse público. Caso os dois locais estejam ocupados, eles precisam cobrar apenas 50% da passagem do cidadão.
Quem do BPC pode ter a carteira?
De acordo com o Ministério da Cidadania, todas as pessoas que utilizam o BPC do INS estão aptas a receber essa carteirinha. Ela vai servir portanto como uma comprovação de renda. Você vai poder usar ela sempre que precisar viajar.
“Hoje temos cerca de 94% do público cadastrado, o que representa mais de dois milhões de idosos. A digitalização da Carteira significa um importante avanço para os idosos que recebem o BPC, já que simplifica a comprovação do direito e a solicitação das passagens interestaduais gratuitas ou o desconto de 50% no valor dos bilhetes”, disse o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, André Veras.
O Ministério disse ainda que para poder emitir essa carteira, o idoso precisa estar inscrito também no Cadúnico.
Como emitir?
A boa notícia para essas pessoas é que não é preciso sair de casa para solicitar essa carteira. Para isso, basta usar a internet. Como estamos falando de um público de idosos, então é possível que muitos tenham dificuldades com esse mundo da internet.
Então, a dica é pedir ajuda de alguém de confiança. Basta acessar o site carteiraidoso.cidadania.gov.br. Por lá, o cidadão vai seguir o passo a passo e colocar as suas informações oficiais. É o que o Ministério da Cidadania explica.
Ainda de acordo com a pasta, esse documento não precisa ser impresso. O idoso pode deixar ele na forma digital no seu celular. O Governo explica que já existe um sistema de verificação de QR Code junto às empresas de transporte do país.
