Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, declarou nesta terça-feira (5), em entrevista à CNN, que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguiu manter uma média de 50 dias para as análises de benefícios, no mês de novembro. Apesar do bom resultado, o esperado é que a autarquia consiga reduzir este prazo para 45 dias até o final de 2023.
“A média do tempo de espera foi de 50 dias em novembro. Queremos, em dezembro, chegar a uma média de 45 dias”, afirmou o ministro. Além disso, Lupi havia feito um pedido ao INSS em outubro, de que o prazo para a análise de benefícios caísse para 30 dias até 2024, conforme noticiado pela CNN.
O ministro também comentou sobre a fila do INSS, que consiste nos pedidos de benefícios que ainda estão aguardando uma análise do instituto. Nesse sentido, Lupi comentou que a fila foi reduzida de 1,9 milhão de segurados para cerca de 1,6 milhão neste ano, fato que se deve, entre outras medidas, ao um novo sistema chamado de “Atestmed”. Este sistema é utilizado para facilitar a concessão do auxílio-doença. Confira a seguir.
Atestmed e o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar, seja por acidente de trabalho ou por doença, por mais de 15 dias consecutivos. Tradicionalmente, para ter acesso a esses recursos o trabalhador deve comprovar a incapacidade através de um exame médico, passando por uma perícia.
No entanto, este processo não é mais necessário em todos os casos, sendo que existe a possibilidade do segurado conseguir o auxílio-doença através do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame médico e perícia. Para isso, é necessária uma análise de documentos enviados pelo aplicativo, em um novo sistema chamado de Atestmed.
Conforme informado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à CNN, o sistema do Atestmed é uma “medida estruturante” no controle da fila de pedidos de benefícios, sendo que facilita e acelera o processo de análise e concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença). Stefanutto também reforçou que, para evitar fraudes no sistema do Atestmed, os atestados serão verificados por linhas de auditoria reforçadas.
Para o próximo ano, o INSS pretende realizar uma atualização cadastral, a qual será parte do conjunto de mudanças estruturais do instituto. De acordo com o presidente, o intuito da campanha é que os segurados realizem esta atualização “a cada vez que passarem pelo INSS”.
Carteira digital
A carteira digital do INSS foi lançada há seis meses, e já está sendo utilizada por 1,3 milhão de segurados, entre aposentados e pensionistas. A carteirinha é oferecida através do programa Meu INSS+, que funciona como um clube de vantagens, garantindo benefícios como descontos em cinemas, shows, academias, lojas e viagens, entre outros serviços.
De acordo com o INSS, 896.357 segurados fizeram o download da carteira até o dia 5 deste mês, e outros 414.151 geraram o arquivo em PDF. A carteira digital foi lançada no mês de maio deste ano, e no primeiro momento oferecia vantagens através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Como dito, os benefícios incluem descontos em farmácias, lojas, shows, telemedicina, seguros, viagens, entre outros.
