Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um benefício extra este ano, isso caso o projeto de lei que cria o 14º salário seja aprovado.
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O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para seguir outros passos. Caso seja concedido, os cofres públicos terão que desembolsar R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões, respectivos aos dois pagamentos previstos:
- 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
Quem poderá receber?
O 14º salário do INSS poderá ser concedido, caso aprovado, aos segurados que recebem os seguintes abonos:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Cálculo do 14º salário do INSS
Em síntese, o cálculo do 14º salário do INSS será realizado conforme o valor da mensalidade do segurado, baseado no piso nacional vigente e obedecendo o teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424. Desta forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22).
Tramitação da proposta
Atualmente a projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda é necessário passar por outras comissões para ser totalmente aprovado. Depois disso, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal.
Caso os senadores deem o seu parecer favorável sem incluir observações na proposta, o projeto deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou aprovar a liberação do benefício extra.
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Todavia, ao considerar o prazo para o primeiro pagamento do 14º salário (próximo mês), podemos dizer que não há tempo hábil para a movimentação completa da proposta até a sua aprovação. Logo, é bem provável que o pagamento não ocorra este ano.
