Desde que o projeto de lei que discute a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a se movimentar no fim do ano passado, os segurados da autarquia estão inquietos para ter acesso ao benefício ainda este ano.
Todavia, é importante destacar que embora a proposta tenha passado por algumas aprovações na Câmara dos Deputados, até o momento nenhuma nova movimentação foi realizada pelos parlamentares.
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A demora preocupa os aposentados e pensionistas que anseiam pelo 14º salário, tendo em vista que a previsão para o primeiro pagamento está para março de 2022, ou seja, mês que vem.
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Quando o texto passou pela Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, recebeu alguns pontos essências que faltavam para viabilizar a sua liberação.
Foi estabelecido a adequação da medida à legislação fiscal, indicando fontes de recursos suficientes para bancar a medida, o valor do benefício e até mesmo as datas de pagamento.
Diante disso, o benefício terá valor máximo de dois salários mínimos vigentes (R$ 2.424 em 2022), o que pode ser um ponto negativo para os segurados que recebem valores maiores que o piso nacional.
No mais, o pagamento do 14º salário ficou definido nos meses de março de 2022 e de 2023, uma vez que na proposta original previa os repasses para os anos de 2020 e 2021.
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, e o relator da medida, o deputado Fábio Mitidieri, é quem recomendou a aprovação do texto. Ele diz que o benefício visa reduzir o impacto econômico da pandemia da Covid-19 entre os segurados da Previdência.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.
Porque o benefício não deve ser pago em março?
Alguns fatores podem inviabilizar o pagamento do 14º salário este ano. O primeiro diz respeito ao tempo hábil que não existe para que o projeto seja promulgado até o próximo mês.
Isso porque, ainda é necessária a aprovação da Câmara dos Deputados, Senado Federal e sanção do presidente da república, que ainda pode vetar a proposta caos não concorde.
Além disso, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício para o próximo mês.
