A aposentadoria é o desejo de muitos trabalhadores. Em razão disso, é importante que todos saibam quais documentos são necessários para garantir a concessão do benefício.
É preciso entender que é através desta documentação que o trabalhador irá comprovar seu tempo em atividade laboral, consequentemente, o período em que contribuiu com a previdência.
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Documentos para solicitar o benefício
De antemão, é preciso lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diferentes categorias de aposentadoria, cada uma para um público distinto. Desta forma, a documentação exigida também pode mudar, no entanto, existem documentos em comum entre elas, sendo:
- Carteira de Identidade (RG) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovante de residência atualizado;
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- PIS/Pasep e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Carnês de Contribuição (no caso de autônomos).
Tipos de aposentadoria
Confira as principais modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS:
- Aposentadoria por idade (rural e urbana): concedida com base em uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e um tempo de recolhimentos junto a previdência social de no mínimo 15 anos;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: disponibilizada conforme o tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher). No entanto, só é concedida para o segurado que tenha alcançado estes requisitos, antes do provento da reforma da previdência (até 12 de novembro de 2019);
- Aposentadoria por invalidez: concedida ao cidadão que está incapacitado de exercer suas funções de trabalho, de maneira permanente;
- Aposentadoria especial: disponibilizada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos em atividades insalubres ou periculosas.
Documentos específicos para as modalidades da aposentadoria
Como citado anteriormente, algumas modalidades da aposentadoria exigem documentos específicos, conforme o público alvo e as regras de concessão. Veja a documentação exigida em cada uma delas:
Aposentadoria por invalidez
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- Atestados médicos;
- Relatórios;
- Exames;
- Laudos;
- Receitas de medicamentos;
- Prontuários.
Aposentadoria especial
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
Aposentadoria rural
- Registro de imóvel rural;
- Bloco de notas do produtor rural;
- CTPS ou Contrato Individual de Trabalho;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias;
- Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Ficha de registro ou inscrição no sindicato
- Comprovante de cadastro do INCRA;
- Notas fiscais sobre a entrega da produção rural;
- Histórico escolar do período em que estudou na área rural;
- Certificado de reservista;
- Ficha de cadastro eleitoral no local onde exerceu o trabalho rural;
- Entre outros.
