Já pensou na possibilidade de elevar a sua aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 25%? Parece pouco, mas esse montante pode fazer a diferença na vida de milhões de aposentados brasileiros neste ano de 2024. A grande maioria deles sequer sabe da possibilidade de aumento.
No final da última semana, o Instituto Nacional de Seguro Social divulgou uma nota sobre o assunto. No texto, o INSS afirma que estaria sendo vítima de uma fake news relacionada ao pagamento de um “auxílio-cuidador”.
Segundo a autarquia, não existe nenhum tipo de auxílio-cuidador que pague 25% da sua aposentadoria para aposentados que precisam de profissionais para cuidar das suas vidas. Contudo, o próprio Instituto confirmou que existem outras maneiras de conseguir esse adicional.
O adicional de 25%
“Um adicional de 25% pode ser concedido a alguns beneficiários, mas somente em casos muito específicos: aposentados por incapacidade permanente que comprovem à Perícia Médica Federal que dependem da assistência permanente de outra pessoa”, disse o INSS.
Na lista abaixo, você pode conferir todos os casos específicos em que uma pessoa pode solicitar os 25% de aumento na aposentadoria:
- cegueira total;
- perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;
- paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
- perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
- perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
- alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
- doença que exija permanência contínua no leito;
- incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
O INSS destaca que esse acréscimo de 25% é imediatamente encerrado após a morte do segurado. O saldo não pode ser considerado, portanto, como parte integrante da aposentadoria.
Como solicitar o acréscimo de 25% do INSS
De acordo com o Instituto, o adicional de 25% do INSS pode ser solicitado de maneira remota através do telefone 135, ou do app ou site do Meu INSS.
É importante lembrar que o segurado precisa ser aposentado por incapacidade permanente para ter direito ao benefício. Para receber os 25% extras, o cidadão vai precisar apresentar documentos médicos que comprovem a condição de dependência de terceiros.
Na grande maioria das situações, será preciso também passar por uma perícia médica presencial para comprovar que você realmente está na condição exigida.
“Caso a pessoa esteja internada ou impossibilitada de se locomover, ela deverá enviar um representante, no dia e hora da perícia agendada, para apresentar ao médico perito a documentação que justifique a realização de perícia domiciliar ou hospitalar”, diz o INSS.
Projeto na Câmara
Neste momento, está em andamento na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende estender o direito ao adicional de 25% a todos os aposentados. É fato que esse texto já foi aprovado em uma comissão do congresso.
Contudo, o documento ainda não tem validade de lei porque ainda precisa passar por outras duas comissões, além do plenário da Câmara e do Senado, e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como nada disso aconteceu ainda, as regras gerais de solicitação do adicional de 25% seguem as mesmas.
Pente-fino
O que também segue normalmente nesse mês de setembro é o pente-fino do INSS. Trata-se de uma espécie de revisão nas contas de boa parte dos segurados do Instituto. A ideia do governo é entender quem são as pessoas que estariam burlando o sistema para receber esses saldos.
Até aqui, milhares de brasileiros já perderam o direito de receber benefícios previdenciários. Em caso de cancelamento, bloqueio ou suspensão, o cidadão terá a opção de recorrer antes de ter o banimento definitivo pelo governo federal.
