Nessa semana, o governo federal segue com os pagamentos de mais uma rodada regular do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende pouco mais de 20 milhões de pessoas, de acordo com projeções do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O que nem todo mundo sabe é que nesse mês de agosto ao menos uma parcela desses usuários do Bolsa Família podem receber também o 13º. Trata-se de um adicional pago em conjunto com os repasses regulares do programa social.
Mas afinal de contas, quem são as pessoas que podem receber o 13º do Bolsa Família nesse mês de agosto?
Quem recebe o 13º
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o pagamento do 13º do Bolsa Família é um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Mesmo por isso, apenas os usuários que residem nessa unidade da federação podem receber o adicional.
Se você é usuário do Bolsa Família do governo federal, e reside em Pernambuco não precisa se preocupar com nenhum tipo de solicitação. Os pagamentos do adicional são realizados de maneira automática na mesma conta, e na mesma data em que você já está acostumado a receber o Bolsa Família regular.
Note que os pagamentos do 13º do Bolsa Família tomam como base o mesmo calendário regular definido pelo governo federal. Veja nas datas abaixo:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na segunda-feira (19);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na terça-feira (20);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na quarta-feira (21);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (22);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (23);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (26);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (27);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (28);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (29);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (30).
Projeto no Senado Federal
Nessa semana, o Senado Federal começou a discussão em torno de um projeto de lei que prevê a criação de um 13º nacional para todos os usuários do Bolsa Família. Se aprovado, é possível que o adicional seja pago para essas pessoas ainda nesse ano de 2024.
O problema, no entanto, é que o projeto em questão seria votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na terça-feira (27), mas isso não aconteceu.
O motivo: o senador Jader Barbalho (MDB-PA), autor do projeto, decidiu retirar o tema de pauta por algum tempo, até que ele consiga estudar um pouco mais o tamanho do impacto orçamentário que a medida teria para os cofres públicos.
É provável que essa retirada de pauta tenha acontecido a pedido do próprio governo federal. Como se sabe, a equipe econômica do poder executivo está nesse momento tentando cortar gastos. Nesse sentido, o pagamento de um 13º do Bolsa Família poderia prejudicar a meta.
Benefícios extras
Assim, se você é usuário do Bolsa Família e não reside em Pernambuco certamente não vai conseguir receber o 13º do programa social nesse ano de 2024. Contudo, o fato é que existem outros adicionais que são pagos do ponto de vista do governo federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o atual formato do Bolsa Família permite o recebimento de adicionais internos para alguns grupos sociais que recebem o programa social. Em agosto, por exemplo, estão sendo realizadas as liberações dos seguintes saldos extras:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
