Com a Reforma da Previdência em 2019, as regras das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram alteradas. No entanto, para não impactar os segurados que estavam prestes a ter o benefício aprovado, as mudanças estão sendo feitas de forma gradativa.
Assim, é importante enfatizar que a cada ano as regras são atualizadas até chegarem nas determinações estabelecidas através da reformulação. Desta forma, confira os novos critérios para se aposentar no próximo ano.
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Regras para se aposentar em 2023
Para ter o benefício concedido, é necessário se encaixar em uma das regras de aposentadoria.
Veja as alterações na:
- Regra por pontos;
- Por idade mínima; e
- Na aposentadoria por idade.
Regra por pontos
Na regra por pontos, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição, onde essa soma deverá ser a seguinte em 2023:
- 90 pontos para mulheres – com ao menos 30 anos de contribuição;
- 100 pontos para homens – com ao menos 35 anos de contribuição.
De todo modo, a regra dos pontos subirá todos os anos até que:
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- Em 2033 seja exigido 100 pontos para as mulheres;
- Em 2028 seja exigido 105 pontos para os homens.
Idade mínima progressiva
Para se aposentar por essa regra de transição em 2023 será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Mulheres: 58 anos de idade e 30 anos de contribuição;
- Homens: 63 anos de idade e 35 anos de contribuição.
Além disso, por ser idade mínima progressiva, a regra acrescentará seis meses a cada ano até que:
- Chegue aos 62 anos para as mulheres em 2031;
- Chegue aos 65 anos para os homens em 2027.
Aposentadoria por idade
No caso da aposentadoria por idade, foi alterada apenas a idade mínima para mulheres. Sendo assim, os homens permanecem com a regra de 65 anos, e as mulheres com a mudança para 62 anos até 2023. Veja:
- Mulher: 62 de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Após o próximo ano, a idade da mulher estará fixada em 62 anos para solicitação da aposentadoria. Atualmente, elas precisam de 61 anos e 6 meses para se aposentarem.
